“A população está insatisfeita com os preços dos combustíveis e a Assembleia em nenhum momento se furtará a manifestação e a oportunidade do debate”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, após três horas de debates na Audiência Pública que tratou da possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) dos combustíveis no Amazonas.
Segundo Josué, a partir de agora uma Comissão formada por deputados e representantes de classes será criada para abrir diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). “Não podemos dizer que isso é responsabilidade de A ou B, mas sim uma responsabilidade conjunta do poder público para que a gente possa ouvir a voz do povo. O homem público que não ouve o povo está fadado ao fracasso”, destacou.
Autor do pedido de audiência, junto com o deputado e Abdala Fraxe (Podemos), Josué Neto explicou que o debate foi feito em atenção a pedidos de manifestantes e também pela proposta do presidente Jair Bolsonaro de reduzir impostos federais sobre os combustíveis caso os Estados o fizessem.
Durante os debates, o deputado Serafim Corrêa sugeriu que é melhor abrir diálogo entre todas as partes envolvidas e que tem o poder de decisão. Além de Serafim e Josué, os deputados Abdala Fraxe e Felipe Souza também participaram da Audiência Pública.
Participação
A Audiência Pública também contou com a participação do secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon), Rodrigues Guedes, representante da Agência Nacional do Petróleo, Vladmir Souza Costa, advogado Fernando Borges, presidente da Comissão de Transportes da Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Secional Amazonas (OAB-AM), advogada Fabiana Oliveira, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Francisco de Assis Júnior, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Eraldo de Souza Teles Filho, presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), além de representantes de Direita no Amazonas, advogado Paulo Maffioletti, Felipe Silva e Sergio Kruke, e representantes de motoristas, Robson Goiabeira, Hermano Júnior e dentre outros.
