A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo José Lindoso, disponibilizará aos conselheiros tutelares da Capital e Interior, eleitos no último domingo (6), um curso de capacitação para a execução das suas atividades junto às crianças e adolescentes, anunciou o presidente da Casa, Josué Neto, na manhã desta terça-feira (8).
Parabenizando os eleitos e reeleitos, Josué Neto, destacou o apoio dado pelo Poder Legislativo ao processo de eleição dos conselheiros. “O curso para os conselheiros eleitos no domingo, faz parte da segunda etapa desse trabalho. Em um primeiro momento, disponibilizamos curso preparatório para a prova teórica, ao qual eles foram submetidos. Dos 100 participantes, 50 foram aprovados e disputaram a eleição no último domingo”, comemorou Josué Neto.
Para orientar os conselheiros tutelares durante o curso de capacitação, o presidente da Aleam, disse que solicitará apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado (MPE); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas (OAB-AM) e Polícia Civil. “Vamos pedir que os promotores e demais envolvidos na rede de proteção às crianças e adolescentes, possam vir dar o curso. Claro usando nossa estrutura”, explicou Josué Neto.
Lei para normatizar capacitação
No discurso desta terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, também anunciou a apresentação de um Projeto de Lei (PL), que pretende tornar obrigatório o curso de capacitação dos conselheiros tutelares eleitos no próximo processo eleitoral, que acontecerá no ano de 2024.
“Nosso objetivo é fazer com que o curso seja regra. Que por meio dele, os conselheiros tutelares possam exercer um mandato de bons serviços e comprometimento com nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do nosso país”, falou Josué Neto.
