O Governo Amazonino Mendes, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF) e com apoio da Prefeitura de Parintins, entregou títulos definitivos de terras para 420 produtores rurais do município, que fica localizado a 369 quilômetros de Manaus.
A atividade encerra a programação da SPF deste ano. “Conseguimos cumprir as metas estabelecidas com o governador Amazonino Mendes e encerramos nossa gestão com a entrega recorde de mais de 10 mil títulos definitivos de terra em Manaus e no interior do Amazonas”, afirma a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares. Em Manaus foram entregues 7.184 títulos definitivos em diversos bairros da cidade. No interior foram beneficiadas 4.056 famílias.
A entrega de títulos em Parintins contemplou 144 agricultores do Mocambo, 154 da agrovila do Caburi e 122 famílias da Gleba Nossa Senhora do Carmo na região do Uaicurapá e Mamuru. As entregas dos títulos foram realizadas na quinta (27.12) e sexta-feira (28.12).
O secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), Edy Albuquerque, explicou que a entrega de títulos definitivos de terras é uma ação de cidadania e de política pública voltada para o homem do campo. “Testemunhamos a felicidade de homens e mulheres trabalhadores ao receber o documento. O agricultor Milton Teixeira Almeida, de 82 anos, foi um dos que nos transmitiu sua emoção. Ele mora no Mocambo há mais de 60 anos e esperou a vida toda pelo momento de receber a titulação da terra”, observa o secretário.
A ação contou com a participação do prefeito em exercício Tony Medeiros, e dos técnicos da SPF José David Nogueira da Silva e Iza Leitão Sobrinho.
Regularização fundiária
A SPF realizou trabalhos de regularização fundiária em 16 bairros de Manaus e as entregas dos títulos devem ocorrer ao longo dos próximos anos. “Foram realizados trabalhos no passivo fundiário que estavam pendentes de documentação, vistoria ou socioeconômico, que resultarão em futuros títulos definitivos”, explica Paula Kanzler.
Além disso, foram trabalhados 4.780 lotes em nove bairros de Manaus: Redenção, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Raiz, Petrópolis, Zumbi, Armando Mendes, Japiimlândia e Compensa.
Fórum Fundiário
A SPF tem uma demanda/passivo de quase 20 mil processos de regularização fundiária no interior do Estado, que estavam paralisados desde a extinção do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), em 2015. Como meio de buscar soluções para redução dessa demanda foi criado o Fórum Fundiário (Portaria 097/2017 publicada no Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2017), visando um espaço democrático de discussão, participação e controle social às questões relativas ao ordenamento fundiário no interior do Amazonas, objetivando a interface entre o Estado e os munícipios do Amazonas.
Foram realizadas sete reuniões do Fórum Fundiário, nos municípios de Caapiranga, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Autazes, Itapiranga, Maués e Nhamundá.
Benefícios
O título definitivo é cidadania, garante a propriedade de fato e de direito do imóvel. O morador deixa a condição de posseiro e torna-se proprietário. Também valoriza o terreno e facilita na hora de conseguir crédito com juros menores para construção ou reforma e incremento da produção agrícola.
