O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que restringe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. A medida suspende a regra prevista na legislação de 1950, que permitia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o “Dage 2026”, novo aplicativo voltado à modernização da gestão escolar. O lançamento foi feito durante o encerramento da “Jornada Pedagógica 2026”, realizado nesta quarta-feira, 3/12, no auditório da Semed, no bairro
Secretarias e órgãos da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado reuniram-se, nesta quarta-feira, 3/12, para alinhamento do esquema de segurança para a realização das provas do concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no domingo, 7/12, na capital amazonense. O certame recebeu
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de
Gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 3 e 4/12, da reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), que acontece em Ouro Preto (MG). O objetivo do encontro é discutir e definir ações para a aprimorar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta terça-feira, 2/12, a programação do “Natal nas Águas”, levando cestas básicas e brindes natalinos a comunidades ribeirinhas localizadas às margens do rio Amazonas. A ação é coordenada pelo Fundo Manaus Solidária (FMS) e contempla famílias que vivem em áreas de difícil
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 179 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta-feira, 4/12, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da pré-seleção
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou que a defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PcD) sempre foi uma prioridade em seu mandato. O parlamentar aproveitou a
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com isso os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos desde esta terça-feira (2). “Os
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), coordenou, nesta terça-feira, 2/12, o evento de apresentação dos resultados do Regime de Previdência Complementar (RPC), o “Plano Viva Federativo”, que permite aos servidores ter um melhor planejamento para a aposentadoria. Atualmente,
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser
