Em uma tarde dedicada à comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus assinou um Termo de Cooperação Técnica para desenvolver o projeto “Resgatando Marias”, que vai oferecer capacitação a 402 mulheres com cursos profissionalizantes. Na ocasião, o prefeito Arthur Virgílio Neto entregou premiação aos melhores colocados em um concurso municipal de redação sobre o tema. “É com a educação que vamos emancipar mulheres e emancipar a todos”, destacou Arthur.
A entrega da premiação para os três primeiros colocados do 2° Concurso Municipal de Redação com o tema “Lei Maria da Penha: Basta de Violência contra a Mulher”, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Manaus, aconteceu em cerimônia realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, Compensa, zona Oeste, nesta sexta-feira, 16/8.
Acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, o prefeito Arthur Virgílio Neto, após citar os melhores escritores do concurso, determinou que fosse publicado um livro com as melhores redações para que distribuição nas escolas. A ideia, segundo ele, é incentivar mais alunos sobre a importância do respeito às mulheres.
“Estou sugerindo que seja feito um livrinho para que possamos até fazer um momento de autógrafos, e que possamos levar às escolas e instigar a capacidade criadora da nossa juventude, porque é ela que vai ensinar a todos o respeito às mulheres e vai aceitar a diversidade, considerando todo o ser humano e sabendo que não há nada mais meigo para nós que as mulheres”, disse o prefeito.
O concurso foi realizado em parceria pelas secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e de Educação (Semed), e teve o objetivo de fomentar discussões sobre a temática nas salas de aula, bem como informar e estimular o combate à violência contra a mulher em todas as suas instâncias.
Foram inscritas 89 redações, das quais 29 foram selecionadas pela comissão julgadora e 3 foram classificadas, sendo o 1º lugar o aluno David dos Santos Silva, do 9º ano da escola municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, no Zumbi, zona Leste; (ganhou um laptop para ele e outro para a escola). O 2º lugar foi para Jhennifer Thaynara Passos, do 9º ano da escola municipal Nossa Senhora das Graças, na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste; (ganhou um tablet para ela e para a escola) e o 3º lugar para Liliane Ferreira de Oliveira, do 9º ano da escola municipal Professora Aribaldina de Lima Brito, no Valparaiso, Jorge Teixeira, zona Leste, que ganhou um celular para ela e outro para a escola.
“Esses temas precisam começar pela base, que são as crianças. Eu fico muito mais feliz em saber que a minha redação vai fazer parte de um livro e alcançar ainda mais pessoas”, ressaltou David Silva, 13 anos, um dos ganhadores do concurso.
“Resgatando Marias”
O projeto “Resgatando Marias” é fruto do termo de cooperação técnica assinado entre o Fundo Manaus Solidária, a Semasc a Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) para a capacitação de 402 mulheres assistidas pela Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos.
“Ao celebrarmos o décimo terceiro aniversário da Lei Maria da Penha, assinamos esse termo de cooperação técnica que representa uma parceria entre as secretarias que sempre existiu na prefeitura. Aqui, estamos oferecendo a oportunidade de capacitação para que essas mulheres possam ser inseridas no mercado de trabalho e não ter dependência econômica de ninguém e ser livres”, observou a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
A titular da Semasc, Conceição Sampaio, destacou o empenho da prefeitura em fomentar a política voltada às mulheres, e também possibilitar ações que influenciem de forma positiva a vida de quem busca os órgãos de atendimento às mulheres. “Além do concurso que estimula os nossos alunos para a importância ao respeito pelas mulheres, a prefeitura também busca dar autonomia às mulheres com qualificação, que a torna mais segura, e assim garantir sua inserção no mercado de trabalho”, disse a secretária.
Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/2006, que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três legislações mais avançadas do mundo, dentre vários países, possibilitando várias conquistas e avanços em prol das mulheres.
Subsecretaria da Mulher
Ainda durante a solenidade, também foram certificadas 54 mulheres capacitadas nos cursos de inglês, design de sobrancelha e maquiagem, oferecidos pela Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, estrutura ligada à Semasc e que oferece atendimento humanizado à mulher que busca apoio social e psicológico, orientação, acompanhamento e encaminhamento jurídico, por meio da equipe do Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), tendo em vista a superação da situação de violência e vulnerabilidade vivenciada.
Também promove campanhas e ações de cidadania, com emissão de documentos básicos e orientações pertinentes aos programas sociais, ampliando a cidadania das mulheres das áreas urbana e rural de Manaus, bem como sensibilizando a população para as consequências dos vários tipos de violência contra a mulher, por meio da disseminação dos direitos humanos das mulheres.
Canais de denúncia
A rede de proteção municipal possui dois canais de comunicação para qualquer mulher que sofrer ou conhecer alguma situação de violação de direitos: Disque-Direitos Humanos (0800 092 6644) e o Disque-Denúncia (0900 092 1407), além do próprio número da Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres (3214-5080) e o Disque-Denúncia Nacional (180).
