Na próxima semana, a Comissão para Análise e Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), constituída pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS), deve realizar a sua primeira reunião técnica para começar a discutir a revisão desse instrumento, que visa ajustar as perdas salariais dos servidores acumuladas pela inflação ao longo dos anos. A comissão é presidida pelo vereador Waldemir José (PT).
Na manhã desta terça-feira (10), o presidente Wilker Barreto (PHS) disse que o PCCS dos servidores deve ser enxuto, realista e exequível. O vereador fez o comentário, ao falar da publicação, no Diário Oficial Eletrônica da CMM, do ato da Presidência, que cria a comissão, que vai ficar à frente dos trabalhos de reformulação do Plano. “É mais uma etapa que estamos cumprindo com os servidores, a de nomear a comissão para apreciar a melhor forma financeira de executarmos plano dentro da realidade financeira da Câmara”, disse.
Segundo ele, ao longo dos meses essa comissão vai se debruçar sobre os estudos e propor o que há de melhor em um plano de médio e longo prazo para os servidores. A previsão de Wilker Barreto é a de que, até o final do ano ou do biênio, a Câmara tenha um plano que possa ser colocado em prática dentro da realidade financeira da Casa. De acordo com ele, a aplicabilidade de um PCCS depende muito da questão orçamentária.
Presidente da Comissão, Waldemir José explicou que pretende desenvolver esse trabalho em fases. Na primeira, a Comissão vai fazer um estudo de caso, comparando PCCS de outras casas legislativas com o da CMM. Por outro lado, quer organizar esse trabalho e estabelecer um diálogo com funcionários sobre a situação. “A grande expectativa tem a ver com a questão salarial, pois se perdeu muito o nível de salário”, argumentou.
O vereador esteve visitando três casas legislativas, a de Belo Horizonte (MG), do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Belo Horizonte, como informou, o menor salário (base) é de R$ 2.750, e o maior, de nível superior e com 35 anos de carreira, é de R$ 16 mil. “Temos que fazer o estudo de comparação para ver o quanto o salário da Câmara está defasado”, argumentou.
Waldemir José citou também que, em edital de concurso, o Manausprev (Fundo Único de Previdência do Município de Manaus) está oferecendo para candidatos de nível médio R$ 4 mil e para nível superior R$ 6 mil. “Então está bem acima da média que temos aqui. Isso torna a Câmara um espaço menos atrativo e cria mecanismo de expulsão dos funcionários da instituição”. O desafio do estudo, segundo o vereador, é verificar se há possibilidade real de um salário mais atrativo para o funcionário.
O dispositivo atual, como destaca Waldemir José, está no Orçamento da União, que prevê aumento real do salário mínimo todos os anos. “Esse aumento tem a ver com a questão do valor do orçamento e da inflação. É uma fórmula que envolve inflação e valor orçamentário e dessa perspectiva sai o valor da remuneração do servidor”, explicou, argumentando que a perspectiva é criar um diálogo diretamente com os servidores e técnicos com o objetivo de que, no final, se possa ter um plano que recupere ou tenha uma fórmula de recuperação do salário a longo prazo.
O vereador disse, também, que já teve uma conversa informal com os membros da comissão, onde repassou material coletado nas visitas que fez. “Mas na próxima semana deveremos convocar a primeira reunião da comissão”, informou.
Além de Waldemir José, integram a Comissão do PPCS da Câmara, o procurador Eduardo Terço Falcão, e os membros: Alessandro dos Santos Moreira; Amilcar Soutelo da Silva; Eli Camilo Custódio; Haroldo da Silva Amorim; Hileia Tereza dos Santos Torres; Juzy Carla Andrade dos Santos; Francisco Salles Navarro Pennini; Wilza Carla Nascimento e Silva; Zahyra Maria Moura Monteconrado; Silvana Miranda Corrêa; e Milene Rabelo Magalhães, todos servidores da Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) possui um quadro funcional de 370 servidores efetivos.
