Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desembarca nesta quarta-feira (15), em Brasília, para apresentar o posicionamento da sociedade manauara e do 5º maior legislativo municipal do País em torno das propostas previstas na PEC 352/2013 que trata da Reforma Política. O grupo de parlamentares é formado pelo presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Política da CMM, vereador Gilmar Nascimento (PDT), pelo vice-presidente da Comissão e líder do PSD, Luis Mitoso e pelo relator, Professor Bibiano (PT).
Wilker Barreto explicou que uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e com Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da Câmara Federal está confirmada e no encontro, presidentes das cinco principais câmaras municipais, entre elas a de Manaus, será apresentado o posicionamento dos parlamentares.
“As Câmara Municipais das capitais não podem passar longe disso, precisamos ser ouvidos. Tenho a certeza de que a Câmara contribuirá bastante, pois nossas discussões acontecem sempre de forma muito madura, ordeira e democrática. Precisamos estar juntos para que possamos dar nossa contribuição nesse momento histórico que vive o País”, destacou Wilker ao lembrar que o movimento de reunir as cinco principais Câmaras Municipais foi disparado durante as visitas que fez em fevereiro e início de abril, quando esteve em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Alguns dos pontos que serão defendidos pelos parlamentares de Manaus foram discutidos previamente durante uma reunião de líderes realizada no final da manhã desta terça-feira (14). A manutenção do voto facultativo e o voto distrital foram consenso entre os vereadores. O financiamento de campanha, a redução do tempo dos mandatos e o tempo mínimo de filiação partidária para eventual candidatura também foi tema discutido na reunião.
Outra importante proposta que será levada pelos vereadores é a da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, conforme propôs o vereador Bibiano. “É importante colocar essa proposta em virtude da luta dos movimentos e do que foi feito aqui”, justificou Bibiano. Os quatro pontos principais da proposta são: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero da lista pré-ordenada e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
