O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, que entra em vigor em 6 de agosto, foi anunciada como resposta a ações consideradas “extraordinárias” e “ameaçadoras” do governo brasileiro à economia e à liberdade de expressão nos EUA.
No documento oficial, Trump cita a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como justificativa para acionar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977. O texto afirma que decisões monocráticas de Moraes desde 2019 configuram abuso de autoridade contra milhares de opositores políticos.
A Casa Branca também comunicou que Alexandre de Moraes foi incluído na Lei Magnitsky, que prevê sanções como bloqueio de bens nos EUA e restrições bancárias. Ainda segundo Trump, há perseguição e censura sistemática contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado no decreto como alvo de processos “politicamente motivados”.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos da perseguição política e salvaguardando a liberdade de expressão contra decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, declarou a Casa Branca em nota oficial.
A decisão amplia a tensão diplomática entre Washington e Brasília e pode impactar diretamente setores da economia brasileira, sobretudo exportadores.
No documento, Trump afirma que Bolsonaro e seus apoiadores são alvos de perseguição política, censura e intimidação por parte do governo brasileiro. Segundo ele, essas ações violam direitos humanos e enfraquecem o Estado de Direito, o que justificaria as sanções.
