TRE de São Paulo rejeita transferência eleitoral de Sergio Moro

Por: Socorro Maia . socorromaia@portaldoamazonas.com

Sergio Moro, filiado ao União Brasil, sofreu mais uma derrota na tentativa de concorrer nas eleições de 2022, desta fez foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que decidiu por 4 votos a 2,  negativar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz  de Curitiba para a cidade de São Paulo, a decisão impede a candidatura de Moro a qualquer cargo pelo estado de SP. 

“Temos lei: domicílio é o local da moradia”, destacou  juíz Maurício Fiorito.

Segundo o relator, Sergio Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência de domicílio eleitoral”, afirmou.

A ação julgada pelo TRE- SP foi protocolada com recurso do Partido dos Trabalhadores (PT), sustentando que o ex- ministro apresentou endereço de moradia de um hotel, que não comprova o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado paulista. O tribunal acolheu o recurso pois as provas devem demonstrar  o vínculo de três meses anteriores ao pedido de transferência.

O ex-ministro Moro, declarou que recebeu a decisão com surpresa e que não vai desistir do Brasil  : Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil.

 

A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo assim, volta a valer apenas o registro de Moro no Paraná.

 

 

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