TJAM divulgará página “Maria da Penha” em instituições de ensino, de saúde e ligadas ao combate da violência doméstica e familiar contra mulher

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai começar a distribuir, a partir de outubro, 1.000 cartazes e outros materiais informativos sobre a nova página “Maria da Penha”, criada pelo Judiciário estadual para servir como um espaço na web de informações e esclarecimento de dúvidas das pessoas que sofrem com a violência doméstica e familiar contra a mulher. A página está “linkada” no portal da instituição (www.tjam.jus.br) e os cartazes, que orientam como acessar o site, serão entregues a escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares, delegacias da mulher, igrejas, órgãos ligados à assistência social, além da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público e os Fóruns de Justiça.

De acordo com a coordenadora estadual do Comitê da Mulher em Situação de Risco do TJAM, desembargadora Carla Reis, a intenção do Tribunal com a página Maria da Penha é proporcionar ao cidadão mais um meio de acesso a informações sobre o tema violência doméstica e familiar contra a mulher, utilizando uma linguagem simples, direta e de fácil entendimento. “Além da divulgação que já vem sendo feita através do portal do Tribunal, redes sociais e também com o apoio da imprensa, estamos reforçando essa comunicação com os cartazes e esperamos que a página Maria da Penha possa realmente cumprir com seu papel de divulgar a Lei, esclarecer dúvidas, inclusive a respeito dos tipos de violência, e colaborar para que haja mais conscientização da sociedade em relação ao combate à violência contra a mulher”, afirmou a magistrada.

A entrega dos cartazes aos órgãos públicos já está sendo agendada. A desembargadora Carla Reis disse ainda que após a distribuição dos cartazes, serão produzidas também ventarolas, que trarão informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao tema Maria da Penha e como acessar a página Maria da Penha no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para o presidente da Corte estadual, desembargador Flávio Pascarelli, a iniciativa fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha. “Esperamos que essa divulgação contribua para que mais pessoas procurem saber sobre a lei e as medidas que ela traz. A reflexão e a conscientização a respeito do combate à violência contra a mulher ajudam no fortalecimento da aplicação da Lei Maria da Penha”, comentou Pascarelli. “O que precisamos mudar é aquele pensamento de que a violência é algo natural e que não deve ser questionada ou denunciada; isso ninguém pode aceitar”, disse o presidente ao portal do TJAM.

Cartazes

O tema da arte dos cartazes é “A violência contra a mulher machuca toda família”, e traz a imagem de duas crianças, abraçadas, protegendo uma a outra, enquanto a mãe é agredida pelo companheiro. A intenção, de acordo com a desembargadora Carla Reis, é levar o cidadão a refletir acerca dos efeitos da violência em toda a família. “Qual é a mãe que não vai sofrer ao ver sua filha sendo agredida pelo companheiro? Qual é o irmão que não vai se preocupar por saber de sua irmã sendo ameaçada? Qual é o filho que vai suportar a violência sendo praticada contra a mãe ou ele próprio? Ou seja, a violência contra a mulher afeta profundamente toda uma família e tem efeito cascata, atingindo não apenas a saúde física e mental de seus membros, mas também a formação do caráter. É essa reflexão que queremos levar à sociedade e trazer a mensagem que existe uma lei e instituições a quem o cidadão pode recorrer”, frisou a desembargadora Carla Reis. A imagem foi produzida pelos fotógrafos Raphael Alves e Herick Pereira, com design do servidor Marcelo Santos e Igor Braga, todos do TJAM.

Os cartazes informam como acessar a página Maria da Penha, no portal do Tribunal, desenvolvida pela equipe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, que possui ícones que tratam da legislação, a quem recorrer, os Juizados “Maria da Penha” na Comarca de Manaus – inclusive com um mapa, a fim de facilitar a localização -, os projetos desenvolvidos nessas unidades judiciais, as campanhas que são realizadas, telefones e endereços úteis e um espaço cultural com dicas de filmes cuja temática aborda o empoderamento feminino.

Publicado em: 1 de Outubro de 2017 10:56