Os técnicos da Prefeitura estarão, na próxima semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para dar suporte aos vereadores quanto à formulação das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. A iniciativa foi anunciada na manhã desta terça-feira (17), pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS), após uma reunião com os representantes de secretarias municipais.
A presença do staff técnico do município vai coincidir com o prazo para que os parlamentares apresentem suas emendas. Os pareceres das comissões técnicas da Casa à LOA 2016 serão apreciados em Plenário nesta quarta-feira (18) e será aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento das emendas pela Diretoria Legislativa, conforme previsto no Regimento Interno do Parlamento.
“Essa é a fase primordial, porque permite às assessorias dos vereadores a interação com os técnicos da prefeitura na elaboração exitosa das emendas. Os erros de 2015 não poderão ser repetidos em 2016. Vejo com bons olhos o sucesso dessas emendas parlamentares”, ressaltou Wilker Barreto, durante a reunião.
Na ocasião, Wilker disse que o prazo regimental será respeitado, não havendo qualquer possibilidade de prorrogação para a apresentação das propostas dos parlamentares, a fim de não prejudicar o trâmite da matéria.
LOA 2016
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foi deliberado pelo Plenário no último dia 5 de outubro. A LOA traz a receita prevista para o ano de 2016, de R$ 4,146 bilhões e com o total das despesas de capital estimada em R$ 483,5 milhões. Para o próximo ano, a cota individual das emendas parlamentares será de R$ 300 mil, totalizando R$ 12,3 milhões.
