Durante o período, o expediente regular fica suspenso, mas o Tribunal mantém o funcionamento essencial, com setores estratégicos em atividade para assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis.
Setores que seguem em funcionamento
• Gabinete da Presidência
• Secretaria-Geral de Administração (SEGER)
• Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)
• Secretaria do Tribunal Pleno (Sepleno)
• Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin)
• Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
• Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira (Diorf)
• Procuradoria Jurídica (Projur)
• Diretoria de Controle Interno (Dicoi)
• Diretoria de Assistência Militar (Diam)
• Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual (DEAP)
• Diretoria de Administração Interna (Diai)
• Diretoria de Saúde (Disau)
• Diretoria de Comunicação (Dicom)
Prazos e tramitação de processos
Os prazos processuais e recursais estão suspensos desde 20 de dezembro de 2025, com retomada em 13 de janeiro de 2026.
As medidas cautelares não entram na suspensão e continuam sendo analisadas durante o recesso, de forma excepcional, pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Protocolo de documentos
O protocolo deve ser realizado, preferencialmente, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Em caráter excepcional, também é possível o protocolo presencial, no horário das 8h às 14h.
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras retornam no mês de janeiro de 2026, em formato presencial.
