Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 68 anos no próximo dia 14 de outubro, aprimorando os serviços, modernizando os procedimentos e festejando os avanços em vários setores do Tribunal. A implantação do Sistema Eletrônico de Informação (Sei), que acaba com a tramitação de papel nos processos administrativos e de documentos internos; a criação de aplicativo para denúncias, e do Portal da Secex, entre outros avanços, são algumas das melhorias no TCE.
Considerado um Tribunal pioneiro em vários aspectos, entre eles nas auditorias ambientais, nas teleauditorias e na implantação/manutenção da ISO 9001, a Corte amazonense aperfeiçoou o julgamento eletrônico às vésperas dos 68 anos e ampliou o acesso da defesa a várias peças processuais, mediante senha, sem falar da padronização das auditorias, por meio de manuais produzidos pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), e ainda do acompanhamento que o cidadão pode fazer das mesmas auditorias por meio do canal da Secex.
Composto por quase 1,2 mil servidores, distribuídos nos gabinetes dos conselheiros, dos auditores e dos procuradores, além dos setores ligados à Secretaria Geral de Administração (Seger), à Secretaria Geral do Pleno (Sepleno), à Secex, à Escola de Contas Públicas (ECP) e ao Ministério Público junto ao TCE, à presidência e à vice-presidência, a Corte de Contas amazonense também tem fez melhorias no Portal da Transparência, com dados atualizados em tempo real para a consulta da sociedade, e ainda aperfeiçoou o Diário Eletrônico do TCE, que avisa ao cidadão quando um novo exemplar foi postado no portal. As notícias do TCE também chegam por e-mail aos cidadãos da mesma forma, após cadastro no portal.
Ao falar dos avanços conquistados e das melhorias, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, afirmou que a corte moderniza os procedimentos para ficar mais transparente. Segundo ela, a evolução do TCE, ao longo dos anos, é fruto da organização e do trabalho de todos os servidores e ainda do trabalho de formação para servidores e gestores públicos realizado, continuamente, pela ECP.
“Da minha parte, vou fazer o possível para que o TCE-AM continue avançando conquistando o respeito e a cumplicidade da sociedade, que tem ajudado na atividade de controle externo, denunciando sempre e diariamente por meio da Ouvidoria”, comentou a presidente, ao relembrar melhorias internas para os servidores, que ajudam o TCE a crescer ano a ano.
Tribunal reconhecido internacionalmente
Reconhecido pelos Tribunais de Contas em todo o país, o trabalho do TCE-AM nas pioneiras auditorias ambientais continua atraindo olhada. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, as auditorias atraíram moçambicanos, chineses e portugueses.
Em janeiro e maio, os moçambicanos e os chineses vieram ao TCE-AM, respectivamente, entender como se realizam as auditorias ambientais. Dispostos a implantar as fiscalizações em território moçambicano, o juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique, Januário Guibunda, e o procurador da Procuradoria Geral da República de Moçambique, André Paulo Cumbe, fizeram um intensivo de três dias no TCE para entender toda a estratégia de atuação (manuais e resoluções), além de verificar os resultados alcançados.
O país africano descobriu, recentemente, reservas de gás e petróleo e, como se organiza para conceder os licenciamentos ambientais.
Da mesma forma, integrantes da Embaixada da República Popular da China também visitaram o TCE-AM, para entender sobre fiscalizações na área. Além de conhecer o funcionamento das auditorias ambientais e ver vídeos institucionais, os chineses visitaram todas as dependências do Tribunal. Dois meses depois, um grupo de estudantes, de graduação e pós-graduação, da maior universidade da China, de Tsinghua, visitaram o TCE com o mesmo propósito.
Em Portugal, os conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Júlio Pinheiro falaram, na Universidade de Lisboa, a catedráticos sobre as auditorias ambientais amazonense e já foram convidados para levar ao assunto para outros países.
Fiscalização e Agilidade
Com auditorias concomitantes em andamento e com auditorias nos órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios em dia, uma vez que os técnicos do TCE-AM têm realizado as fiscalizações anuais no mesmo ano em que elas são entregues ao TCE, o órgão tem agido de forma célere e continua se antecipando ao dano ao suspender processos seletivos ou concursos com erros em editais e, também, processos licitatórios irregulares.
