MANAUS | No dia 14 de outubro, o tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), comemorou 72 anos, combatendo à corrupção, atuando como guardião das contas públicas. O TCE- AM reforça o compromisso constitucional de buscar pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
“A nossa maior missão enquanto guardiões do dinheiro público é fazer com que o erário seja utilizado de forma correta, sem qualquer tipo de desvio ou irresponsabilidade, e não há melhor forma de alcançar esse objetivo do que pela via pedagógica. É claro que as multas e demais punições continuarão existindo e continuamos as aplicando com o devido rigor”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ao ressaltar o viés pedagógico adotado pelo Tribunal no âmbito da atuação da Escola de Contas Públicas (ECP).20
A atuação do TCE-AM foi reconhecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a partir de uma auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, que atestou a Garantia da Qualidade das ações do Tribunal.
O TCE- AM lancou de forma pioneira o Programa de Integridade e Governança que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.
Proporciona diversos cursos e capacitações voltadas para os jurisdicionados por meio da ECP. Implementou o Programa de Integridade e Compliance e deu início a um seminário para a capacitação de jurisdicionados sobre integridade e governança, lançou, o Programa de Combate ao Assédio e a Discriminação com ações internas entre os servidores para um ambiente de trabalho ainda mais humano e acolhedor.
O programa foi criado a partir de uma iniciativa da presidência e da Corregedoria do TCE-AM, considerando o dever da administração pública de garantir o bem estar funcional em um ambiente de trabalho harmônico, e ainda, por recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que seguem um movimento nacional para estipular essa política dentro dos órgãos públicos.
