O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira, 21 de maio de 2015, para falar sobre a dívida ativa do Amazonas, que chega a quase R$ 2,8 bilhões.
“Temos que ter mais conversa e mais entendimento. O serviço de cobrança do Estado está ineficaz porque diante de uma dívida ativa, que chega a quase R$ 2,8 bilhões, foi arrecadado apenas 1% desse montante, ou seja, apenas R$22,8 milhões. O poder de coerção que as procuradorias fazendárias possuem é muito grande, usado permanentemente contra ‘os pequenos’, mas não vejo esse mesmo poder de coerção sendo usado contra ‘os grandes”, disse.
Entre os 100 maiores devedores da dívida ativa do Estado estão a Petrobrás, com débito de R$ 568 milhões, e em seguida a Eletrobras Amazonas Energia, que deve R$ 305 milhões. “Os maiores devedores são do setor público, a Petrobras e a Eletrobras Amazonas Energia, ambos totalizam aproximadamente R$ 870 milhões. Esse montante faz falta aos cofres públicos do Estado e dos municípios, porque na hora que esse dinheiro entrar, 25% serão destinados aos municípios. É necessário um diálogo, a partir do Governo do Estado, credor e que deve tomar essa iniciativa, junto aos altos escalões da Petrobrás e da Amazonas Energia”, defendeu.
“O caminho é o diálogo entre o Estado e o Governo Federal através do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a quem estão subordinados a Petrobras e a distribuidora de energia, além dos gestores dessas empresas. Há também uma necessidade de atualizar os mecanismos de atuação tanto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), como os da Procuradoria do Estado”, concluiu.
