Semef faz prestação de contas do 1º quadrimestre de 2014 na Câmara Municipal de Manaus

CMM

A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM) recebeu, em Audiência Pública, nesta sexta-feira (13), equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Manaus. Na condução dos trabalhos, estava o vereador Waldemir José (PT), membro da comissão técnica da Casa Legislativa.

Conforme o balanço apresentado pela contadora geral do município, Suani dos Santos, a receita corrente do município de Manaus alcançou R$ 1,2 bilhão até abril de 2014, com uma variação nominal de 28,20% frente ao mesmo período do ano passado. A receita própria superou R$ 431 milhões, sendo puxada, principalmente, pelo incremento do valor arrecadado de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 686,88% na base de comparação.

Outro destaque, no primeiro quadrimestre deste ano, em montante recolhido aos cofres públicos do município, é do Imposto Sobre Serviços (ISS), com uma somatória de mais de R$ 187,6 milhões — reflexo da movimentação econômica em Manaus por conta da Copa do Mundo.

Além da apresentação dos dados da receita, a equipe técnica da Semef – também representada pelo subsecretário de Orçamento, Lourival Praia, e pela subsecretária do Tesouro, Mariza Gentil — divulgaram a aplicação dos tributos por área com detalhamento das despesas empenhadas e liquidadas de janeiro a abril deste ano. No total, o valor empenhado somou R$ 1,3 bilhão contra R$ 995,1 milhões em despesa liquidada.

Na oportunidade, o subsecretário de Orçamento, Lourival Praia, ressaltou o superávit primário de mais R$ 200 milhões, o que vai proporcionar que o município possa sanar uma parte da dívida contraída para realizar obras dos “Corredores da Copa”. “Esses recursos viriam do governo federal e não vêm mais. Estamos muito bem também na análise de endividamento público, nas operações de longo prazo, o que vai permitir que tenhamos mais recursos para aproveitar o verão, fazer mais obras, em parceria com o Estado também”, complementou.

Vereador Waldemir José disse que, embora satisfeito com o trabalho técnico apresentado pela Semef à Casa, vai propor uma alteração na lei para que esse debate seja enriquecido com a presença de entidades de classe (economistas, contabilistas e administradores, por exemplo) durante a prestação de contas. Na Audiência desta sexta-feira, esteve presente o professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), José Humberto Michiles.

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