Acompanhar, prestar assessoramento e informações pela melhoria do desenvolvimento de projetos e ações educacionais no Amazonas. Foi com essa finalidade que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, esteve nesta terça-feira, 2, em Manaus, onde realizou um encontro com secretários e técnicos de educação do norte do país, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, zona Centro-Oeste.
Fotos: Lton Santos
O encontro, intitulado ‘FNDE: soluções locais’, foi o primeiro após o lançamento das novas diretrizes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Na ocasião, foi realizada oficina para que os gestores municipais conhecessem mais a fundo o PAR e, também, sobre prestação de contas, além de debater sobre merenda escolar e transporte escolar.
“O FNDE está aqui para se aproximar dos municípios, tirar todas as dúvidas sobre alimentação escolar, transporte escolar, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), PAR. Nós entendemos que essa é uma ação que nos aproxima dos municípios. No dia do pagamento da alimentação escolar tem uma quantidade de municípios que não recebem esse recurso porque estão com alguma inadimplência e é por isso que o FNDE está aqui, para tirar dúvidas e sanar esses problemas”, afirmou o presidente Idilvan Alencar.
A secretária de Educação da capital, Kátia Schweickardt, comemorou a aproximação do FNDE com os estados e municípios e cobrou uma regionalização dos projetos, ao lembrar que o padrão de uma creche no Amazonas difere bastante de uma obra realizada no sul e sudeste do Brasil. “Nós precisamos ter a regionalização do projeto. O projeto proposto pelo Governo Federal tem uma planta padrão e muitas das nossas áreas são áreas em declive, onde é necessário fazer um trabalho de terraplanagem e isso o projeto não cobre”, disse.
Segundo Kátia, outro impedimento é a planta elétrica proposta pelo FNDE que não se adapta a região amazônica, onde é preciso ter ar-condicionado nas salas. “Nós já avançamos em alguns pontos, mas em outros precisamos seguir. Eu sempre tenho dito que é preciso rever o pacto nacional, que pensemos em programas nacionais passivos de serem customizados localmente, porque a nossa realidade é muito diferente do sul e do sudeste, e isso dificulta nós usarmos essas verbas federais”, afirmou ao destacar que dinheiro vem, mas precisam seguir regras que muitas vezes não se adaptam a realidade local e quase sempre precisam ser readaptadas e reaprovadas pelo FNDE.
Foco na educação infantil
De acordo com o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, em 2016 o fundo vai investir para cumprir a meta 1 do Plano Nacional de Educação, que é de ampliar ofertas de vagas nas creches, com a construção de novas unidades de ensino. A Semed tem 42 projetos de construção aprovados junto ao FNDE, sendo que cinco creches já foram concluídas e entregues, e outras cinco devem ser inauguradas até o final do ano.
Nos últimos quatro anos, o FNDE investiu R$ 26 bilhões na educação do Brasil. Para os próximos quatros anos, a valor será pautado em cima da construção do PAR, que é formulado a partir das informações disponibilizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec). A técnica do Departamento de Planejamento da Semed, Miqueline Pereira, que faz parte da equipe de elaboração do PAR, falou sobre a importância de poder tirar dúvidas com representantes do FNDE sobre o assunto.
“O Plano de Ações Articuladas é uma oportunidade que o Ministério da Educação disponibiliza aos municípios para que ele possa juntamente com a equipe técnica fazer uma leitura da situação do município. A equipe se reúne, estuda a situação atual do município e responde a um diagnóstico”, explicou.
Segundo Miqueline, é a partir deste diagnóstico que é gerado um plano de ações articuladas. “A importância do treinamento é nesse sentido. Que o município possa aproveitar essa oportunidade para fazer esse estudo, entender suas necessidades e organizar uma proposta de trabalho para os próximos quatro anos. A equipe local tem a responsabilidade de entender a situação do município e construir o plano de ações articuladas”, observou.
Programação
A programação do ‘FNDE: soluções locais’ se encerra nesta quarta-feira, 3, com a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que lançará as novas diretrizes do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), na região Norte, levando em consideração as especificidades de cada estado.
