Das 18 associações e cooperativas que participaram da 1ª fase da chamada pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no último dia 17, 16 foram credenciadas para continuar no processo de compra de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das escolas da rede. O resultado foi apresentado aos presidentes e representantes das instituições participantes, na tarde desta segunda-feira, 22, no auditório da Semed, localizada no Parque Dez, zona Centro-Sul.
Para este ano, serão destinados os 30% do total de R$ 40 milhões orçados para a merenda escolar, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para a aquisição de itens da agricultura familiar. A metade do valor será custeada pelo Governo Federal e o restante como contrapartida da Prefeitura de Manaus, atendendo a Lei Federal 11.947/2009.
Com o resultado, o processo para aquisição de gêneros alimentícios segue para a fase de homologação e apreciação da secretária da Semed¸ Kátia Schweickardt. Em seguida, os itens das cooperativas e associações credenciadas serão analisados, como informou o chefe da Divisão de Alimentação Escolar da secretaria, Leís Batista.
“A análise dos produtos será feita por uma comissão composta por duas nutricionistas e um membro do Conselho de Alimentação Escolar. Depois, começa o processo de contratação e a entrega dos itens nas escolas, que acontecerá até a segunda quinzena de julho”, destacou o coordenador.
Ao todo, serão disponibilizados 28 itens hortifrutigranjeiros, entre alface, couve, abóbora, mamão, açaí e pepino. Uma das associações que fornecerá itens à Semed será a Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã. O presidente e agricultor Ozeas Martins ressaltou que o fornecimento dos insumos advindos de produtores rurais do município de Presidente Figueiredo é um meio de as famílias se manterem.
“A agricultura familiar nos dá oportunidade de planejamento. Ela permite a permanência do homem no campo, em seu habitat natural e, principalmente, dá a ele um meio viável e possível de sustentar sua família com dignidade e tranquilidade”, observou o presidente.
Também passaram para a próxima fase os agricultores do Conselho dos Assentados do Projeto de Assentamento Iporá. O presidente do Conselho, Mário Santos, ressaltou um dos benefícios para as cooperativas e associações com a venda dos produtos ao munícipio.
“O que nos deixa tranquilo enquanto produtores rurais é que os nossos produtos são vendidos por um preço justo e em grande quantidade. Com isso, produzimos mais e conseguimos mais recursos financeiros para as nossas famílias que vivem da agricultura”, salientou.
Para as compras dos itens de 2015, a Semed fez um aditivo ao contrato de 2014 de 25%, o que acabou gerando a compra de mais R$ 2 milhões em produtos. A expectativa da secretaria é fechar contratos de compras de R$ 10 milhões. No entanto, a meta do Governo Federal é alcançar R$ 6 milhões e a prefeitura mais R$ 6 milhões, como contrapartida. Para este ano, a secretaria está trabalhando com 30% do total do orçamento previsto para a alimentação escolar do exercício de 2015.
