A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, a partir de hoje (27/07), Assembleias Intercomunitárias para a construção do novo Acordo de Pesca do Rio Negro. A ação ocorre a fim de reduzir conflitos relacionados a recursos pesqueiros nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (a 339 e 630 quilômetros de Manaus, respectivamente).
Os acordos de pesca são ferramentas importantes nas ações de recuperação e ordenamento pesqueiro no estado. Sua implementação ocorre nas Unidades de Conservação (UC), gerenciadas pela Sema, e em áreas do estado onde existem conflitos entre os pescadores.
As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
As comunidades que serão contempladas com o novo acordo são: São Roque, Cauburis, Ponta da Terra, Canafé, Campina, São Luiz e Romão. A ação acontece com o apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, moradores desses setes ambientes aquáticos serão ouvidos para a implementação do novo acordo de pesca na região.
“A bacia hidrográfica do Rio Negro apresenta uma grande diversidade de paisagens, ecossistemas e possibilidades de uso. Diante disso, a iniciativa do Governo do Amazonas tem como objetivo ouvir os comunitários para construir as regras de uso e ordenamento, de acordo com as necessidades de cada comunidade”, disse.
A assessora técnica Khimberlly Sena, do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, destaca que a presença da equipe em campo é fundamental para a boa execução da política pública.
“Quando estamos em campo conseguimos ver o passo a passo dessa construção e, como isso, toda a política vai se refletir nas comunidades, pois esse é o nosso intuito, proteger os direitos dessas populações criando esses acordos de pescas”, relatou.
As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagem Sustentáveis da Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF), tendo o Banco Mundial como agência implementadora. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (Sbio), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.
