O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (18) que sua prisão é uma “questão de tempo” e que “quem comanda o Brasil atualmente é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes”. A declaração foi feita após ser alvo de mandado de busca e apreensão executado pela Polícia Federal, que resultou na apreensão de documentos, US$ 14 mil em espécie e a imposição de tornozeleira eletrônica.
“O sentimento é que a prisão vai acontecer até o mês que vem. Nunca se viu um processo tão rápido como o meu.” Em tom mais simbólico e contundente, arrematou: “Estou no cadafalso. Quando o soberano Alexandre de Moraes achar que tem que chutar o banquinho, ele chuta.”
A fala não é apenas uma crítica pessoal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É uma denúncia política. E, mais do que isso, uma confissão pública de que a balança entre os Poderes da República parece inclinada e que o Judiciário, em especial na figura de Moraes, ultrapassou os limites da magistratura tradicional.
Bolsonaro está sob intensa investigação por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A operação da PF recolheu documentos, pen drives e US$ 14 mil em espécie em sua casa. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve comunicações restritas e foi impedido de falar com outros investigados, incluindo o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro.
“Acredito que ele não voltará. Se voltar, será preso”, disse o ex-presidente, referindo-se ao filho, que está nos Estados Unidos. Segundo Bolsonaro, o processo contra ele é um esforço “meramente político” para excluí-lo definitivamente da disputa de 2026: “Sou o único que pode ganhar do Lula.”
As declarações reacendem o debate sobre os limites do poder judicial no Brasil. Moraes, que já foi criticado por concentrar funções de investigação, julgamento e censura em decisões monocráticas, autorizou medidas cautelares que, segundo juristas ouvidos por colunistas e analistas, ultrapassam o padrão democrático tradicional.
O julgamento no STF está previsto para setembro, e a pena pode ultrapassar os 40 anos de prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou parecer favorável à condenação. O Congresso Nacional, até o momento, não se pronunciou institucionalmente sobre o caso.
Especialistas em direito constitucional alertam que, mesmo diante de figuras controversas como Bolsonaro, é essencial que as instituições respeitem o devido processo legal e mantenham equilíbrio entre os Poderes. Há receio de que o uso político do Judiciário possa abrir precedentes perigosos.
