Programa leva emissão de documentos e políticas públicas a mulheres em comunidades isoladas no AM

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O que pode ser interessante, diferente ou até folclórico para muitos, é o cotidiano para Valda Corrêa de Melo, do Incra, e Rosane Pinheiro da Silva, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. As duas são coordenadoras do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) no Amazonas. Viajam regularmente nos barcos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em mutirões destinados a emitir gratuitamente documentos para mulheres rurais e suas famílias em municípios e comunidades distantes.

Valda e Rosane contam que é interessante e prazeroso poder atender as trabalhadoras rurais e seus familiares no local em que estes moram. Revelam que entre as atendidas, a maioria é mãe e que passam a se sentir mais seguras, além de expressarem grande satisfação ao ver os filhos ‘tão novinhos e já com todos os documentos’. Ficam realizadas também de poderem ir a órgãos públicos com toda documentação que antes lhes exigiam, mas não lhes davam condições de tê-las.

Elas relatam que a viagem pode ficar ainda mais interessante quando tem um colega em sua primeira viagem pelo programa e este tem que aprender a enfrentar um temporal no meio do rio, ou se deparar com um jacaré tomando banho de sol só com a cabeça de fora. Quem experimenta acaba se acostumando e sempre quer voltar.

Em 2014, foram realizados 32 mutirões de documentação em todo o País utilizando embarcações de pequeno porte. Foram atendidos municípios do Acre, Amazonas e Pará.

O programa
Karla Hora, diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, explica que foi feito um diagnóstico de que um dos fatores que dificultava ou limitava o acesso das mulheres às políticas públicas era a ausência de documentação básica. Para corrigir a situação foi criado, em 2004, O PNDTR.

O programa é gerido pelo MDA em parceria com o Incra e outros órgãos, como a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), pelo Ministério da Justiça, pelo Instituto Nacional de Previdência, em parceria com os governos estaduais e com movimentos sociais.

O PNDTR integra o Plano Brasil Sem Miséria e auxilia na busca ativa por famílias em situação de extrema pobreza, ao oferecer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O CadÚnico permite às mulheres e suas famílias participarem de outros programas sociais como, por exemplo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida Rural. Neste especial, já vimos que a busca ativa do CadÚnico também é feita pela Lancha Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Marinha do Brasil.

As mulheres que participam do PNDTR podem ainda, obter, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento permite que as mulheres rurais acessem as políticas públicas específicas para o fortalecimento do campo, como as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O uso das embarcações possibilitou ao MDA expandir o atendimento às mulheres ribeirinhas.

 

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