Depois de uma reunião de aproximadamente uma hora com os deputados estaduais na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), conselheiro Josué Filho, acompanhado do conselheiro Érico Desterro, fez uma demonstração do Relatório Anual e do balanço do tribunal, para justificar “a saúde financeira” do órgão para arcar com o aumento de 14,6% dos vencimentos dos seus conselheiros, auditores e procuradores.
O presidente Josué Filho disse que foi demonstrado na reunião que o TCE tem meios para arcar com o aumento, tanto no saldo orçamentário, quanto no saldo real. “A saúde financeira do TCE é boa, então não temos que temer o futuro, embora a preocupação do deputado Serafim Corrêa seja salutar, já que nós teremos um ano difícil de estabilidade ou queda de receita, mas o Tribunal se preveniu para isso e tem combustível para percorrer a estrada das dificuldades”, disse ele, referindo-se ao fato de que o deputado Serafim Corrêa deu entrada em um requerimento pedindo esclarecimentos sobre o projeto de reajuste salarial.
Para o presidente da Assembleia, Josué Neto, a visita dos membros do TCE foi positiva e demonstrou aos deputados a viabilidade do projeto de aumento salarial encaminhado à Casa. Neto disse ainda que, após a explanação, a tramitação e votação deverão acontecer na próxima semana. O presidente também espera que haja a mesma atitude por parte do Ministério Público Estadual (MPE), cujo projeto de aumento salarial já se encontra na Casa, mas adiantou que não depende disso a sua tramitação.
Com a iniciativa do presidente do TCE de comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o projeto de aumento salarial, o deputado Serafim Corrêa (PSB), resolveu retirar um requerimento que havia apresentado em plenário, solicitando explicações sobre os motivos do aumento. “Eles demonstraram com balanços que o TCE tem toda condição de arcar com o ônus desse reajuste, que era exatamente o objetivo do meu requerimento. De minha parte este assunto está superado”, afirmou.
