Prefeitura retira de área pública dois caixas eletrônicos adaptados como quiosques

A partir de denúncia encaminhada ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), a Prefeitura de Manaus  realizou nesta quarta-feira, 4, uma operação para a retirada de dois mobiliários urbanos de áreas públicas no conjunto João Paulo, Nova Cidade, zona Norte. Eles não tinham licença nem regularização de órgãos da Prefeitura de Manaus.

MANAUS-AM-04-03-15 CAIXAS-LANCHES FOTOS: ASS/IMPLURB
Na primeira fiscalização, feita pela Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (GFAP) do órgão, no dia 2 de fevereiro, os dois mobiliários, antigos caixas eletrônicos adaptados para quiosques, estavam localizados no canteiro central da avenida Dom Jackson Damasceno, s/n, de forma irregular.
Segundo o art.58 do Código de Posturas do Município, inciso I, “não será permitida a instalação de mobiliários em canteiros de vias públicas”, não sendo a atividade também possível de regularização.

Após a fiscalização, os proprietários mudaram os caixas eletrônicos de lugar, para a avenida Ruy Adriano de Araújo Jorge, esquina com a rua Dom Romoaldo Azevedo, em área pública e em frente a uma área verde da Cidade Nova.
Os mobiliários foram recolhidos e os proprietários receberam auto de infração. Até o prazo de 30 dias podem fazer a retirada dos mesmos, após pagamento de multa e taxa por dias de depósito. A ação contou com fiscais do Implurb e apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Grupo de Operações Especiais (GOE)/Guarda Municipal.

MANAUS-AM-04-03-15 CAIXAS-LANCHES FOTOS: ASS/IMPLURB
Na avenida Dom Jackson Damasceno mais dois comerciantes foram notificados para que providenciem a retirada de material de sucata e de uma barraca de frutas do canteiro central, sob pena de sanções administrativas.

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