f
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Paulo realizaram, nesta terça-feira, 14, o Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos. O evento, realizado na Praça das Artes, no Centro, reuniu representantes de oito capitais brasileiras: Manaus, Belém, Fortaleza, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, que apresentaram experiências e propostas construídas dentro da Plataforma Centros Urbanos (PCU), pactuadas em 2013, e que resultaram em melhores condições de vida para crianças e adolescentes afetados pelas desigualdades.
Durante as mesas-redondas, a Prefeitura de Manaus apresentou o trabalho realizado pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) na redução das desigualdades sociais existentes no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
A PCU é uma iniciativa que busca diminuir as desigualdades e assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Em Manaus, o trabalho acontece nos bairros de Santa Etelvina e Jorge Teixeira, dois territórios identificados como prioritários em função dos desafios, indicadores de vulnerabilidades sociais e potencialidades.
“No marco dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil tem muito para celebrar. A ideia deste encontro é aproveitar o momento para discutir as desigualdades que ainda existem nas grandes cidades. Hoje, nós compartilhamos as boas práticas já implementadas por essas capitais, tentando compreender como cada iniciativa pode ser replicada dentro das diferentes realidades”, afirmou o coordenador da Unicef na Amazônia, Unai Sacona.
O seminário faz parte de uma série de ações da PCU, iniciativa do Unicef, das prefeituras e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das oito capitais brasileiras pela redução das desigualdades intramunicipais que afetam a vida de meninos e meninas.
Durante a apresentação das ações do Prourbis no evento, a Prefeitura de Manaus destacou a implantação de políticas públicas efetivas, passando por habitação digna, educação, recreação e lazer, esporte, saúde e assistência social. Foram apresentados os índices satisfatórios obtidos, como o aumento nos percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil pública (de 47,7% em 2013 para 59,6% em 2014) e o aumento nos percentuais de escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal que atingiram ou ultrapassaram os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – de 46% em 2011 para 52% em 2013. Os percentuais relativos ao ano de 2015 ainda não foram calculados.
“Nós apresentamos números que ainda são pequenos, é verdade, mas que são significativos diante de uma ação que foi planejada pela prefeitura, em que assinamos um pacto declarando Manaus como Cidade Amiga da Criança e do Adolescente. Até o final da gestão, apresentaremos números muito mais significativos. No Jorge Teixeira agregamos qualidade de vida às crianças e adolescentes que precisam desse olhar mais atento do poder público”, afirmou Goreth Garcia Ribeiro, secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), no ato representando o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
“O Jorge Teixeira é uma área muito carente em diversos aspectos e a melhoria dos indicadores, principalmente os relacionados à educação, vêm não só melhorar a estrutura, mas mudar a vida social daquelas pessoas para melhor”, declarou o professor Elinelson Sousa, articulador técnico da PCU junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Outra ação de sucesso apresentada durante o seminário foi o desempenho de Maceió, capital de Alagoas, na redução da taxa de mortalidade neonatal, além da melhoria nos indicadores educacionais.
“O nosso maior desafio é a educação. Como prefeito, estamos focando nosso trabalho na educação infantil como forma de reduzir as desigualdades. Neste evento temos cidades com suas particularidades, mas também temos problemas comuns. O mais importante é poder levar as experiências exitosas de Manaus, Salvador e outras capitais para serem aplicadas na minha cidade”, afirmou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira.
Para a articuladora técnica da PCU junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gecilda Albano, o seminário mostrou que Manaus tem conquistado grandes resultados. “Este evento foi uma grande aula e nos mostrou que estamos fazendo a lição de casa direitinho. Os resultados que temos conquistado reforçam, ainda mais, a necessidade de continuarmos trabalhando de forma continua na promoção do bem-estar social, tendo como foco a diminuição das desigualdades”, concluiu Gecilda.
