O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 2/12, durante uma live transmitida direto de Brasília (DF), que a capital amazonense sediará um grande seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, reunindo prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados federais e especialistas de todo o Norte e Nordeste. A iniciativa marca um movimento inédito e consolida Manaus no centro do debate nacional sobre o pacto federativo.
O anúncio ocorre após reunião estratégica na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), revelando um cenário de desigualdade profunda que atinge a região Norte há mais de 60 anos. Com o seminário, David Almeida assume protagonismo na construção de uma frente ampla para cobrar do Governo Federal a correção das distorções tributárias que limitam o desenvolvimento da Amazônia.
“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, afirma David Almeida.
O prefeito esteve acompanhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta; pelo secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis; pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis; e pelo chefe do Escritório de Representação de Manaus em Brasília, Alexis Kotsifas. Durante a transmissão, David Almeida fez questão de detalhar os números que colocam Manaus entre os municípios mais prejudicados do Brasil na distribuição proporcional de recursos.
Segundo o Ifem: 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus; no FPM, Manaus é pior financiada que 98% das cidades do país; no SUS, a capital amazonense está atrás de 99% dos municípios; na educação, 95% das cidades recebem mais que Manaus; na compensação financeira por recursos naturais, instrumento que deveria beneficiar a Amazônia, Manaus fica atrás de 98% dos municípios brasileiros.
“O Brasil homenageia a Amazônia, celebra a floresta, discute preservação nas grandes conferências internacionais, mas o povo que protege essa floresta é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica. E nós vamos liderar essa mudança”, declarou o prefeito.
Abismo entre regiões
Na reunião, o Ifem apresentou um mapa de calor que evidencia as desigualdades regionais no financiamento municipal: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, indicando bom financiamento; Norte e Nordeste surgem quase inteiros em vermelho, representando subfinanciamento crônico.
Segundo David Almeida, esse quadro explica, desde o passado, por que regiões inteiras enfrentam mais dificuldades para avançar em áreas como educação, saúde e infraestrutura. “Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, enfatizou Almeida ao destacar que Manaus assume protagonismo no enfrentamento às desigualdades regionais.
Com o seminário marcado para Manaus, o prefeito pretende articular uma força suprapartidária envolvendo: prefeitos dos 61 municípios do Amazonas; prefeitos de todo o Norte e Nordeste; senadores do Amazonas; a bancada de deputados federais; assembleias legislativas; especialistas em federalismo fiscal e financiamento público.
“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste. Essa é uma pauta de Estado, uma pauta de país, e que interessa a todo brasileiro que vive na região Norte e Nordeste”, reforçou.
David Almeida destacou ainda que, embora a Zona Franca de Manaus esteja garantida constitucionalmente até 2075, o futuro da economia amazonense exige um novo pilar. “O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na equidade tributária. Sem isso, não há modelo de desenvolvimento capaz de sustentar nosso estado pelas próximas décadas.”
Ao encerrar a transmissão, o prefeito afirmou. “Estou voltando para Manaus esperançoso, determinado e consciente da responsabilidade histórica que assumimos hoje. Vamos liderar essa pauta nacional. Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir o que foi distorcido por seis décadas. E vamos garantir, finalmente, igualdade para o povo da Amazônia.”
