As merendeiras, serviços gerais e agentes de portaria que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) estão sem receber há quatro meses.
O vereador Professor Bibiano que visitou várias escolas e escutou as reclamações de merendeiras e auxiliares de limpeza que estão há quase quatro meses sem receber salários, vale-transporte, entre outros benefícios, denunciou ontem segunda-feira (01) na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre falta de pagamento aos funcionários de empresas terceirizadas com contratos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A insatisfação de terceirizados tem gerado protestos e de acordo com o parlamentar as empresas que possuem contrato milionário com a Semed estão atrasando os pagamentos. As empresas são: Aldri Serviços Ltda., JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda. e RCA Conservação e Limpeza, Construções e Comércio de Fardamentos Ltda. No ano de 2015 essas mesmas empresas tiveram problemas semelhantes provocado um grande efeito cascata e atingido em cheio o salário de funcionários terceirizados pela Prefeitura de Manaus.
“É um absurdo uma empresa ser contratada com valores milionários e esses pais e mães de família, esses profissionais, estarem passando necessidades, inclusive fome. Nós precisamos não só denunciar esse absurdo, mas exigir que a Prefeitura de Manaus pague imediatamente estes profissionais. Não dá pra ficarmos inertes diante de uma situação com esta, que já vem sido denunciada há bastante tempo”, disse o parlamentar.
Bibiano vai encaminhar uma Representação junto ao Ministério Público do Estado com o objetivo de assegurar o pagamento dos salários atrasados das merendeiras e funcionários da limpeza que trabalham nas empresas terceirizadas, onde recomenda que a Prefeitura deposite o valor na Justiça, para que este seja repassados aos profissionais. O vereador também acionará o Ministério Público do Trabalho através de uma Representação para apurar as ofensas a direitos sociais, assegurados aos trabalhadores das empresas Adri, JM e RCA.
Ainda existe uma outra situação vergonhosa, pois de acordo com as merendeiras, elas são contratadas como auxiliar de merendeira para receber abaixo do piso estipulado. Conforme as denúncias, elas exercem função de merendeiras, mas recebem R$ 700,00 enquanto o piso é R$ 924,00.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas a denúncia foi apresentada na sessão de hoje, (02) terça-feira pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB).
“É uma vergonha numa Prefeitura em que a arrecadação este ano é maior do que a do ano passado não pagar a empresa ou a empresa não pagar essas pessoas (merendeiras, serviços gerais e agentes de portaria”, criticou a deputada.
Na tribuna Alessandra disse que as maiores vítimas do descaso administrativo são as crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais. A falta de merenda nos colégios vinculados à Prefeitura são temas de constantes pronunciamentos da deputada no Parlamento.
A parlamentar lembrou que além do atraso nos salários dos trabalhadores terceirizados , o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), vai responder ao Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar para as crianças e adolescentes das escolas municipais.
No mês de maio a deputada recebeu o ofício 08361/2016 no qual a Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas, vinculada ao TCU, comunicando que foi instaurado procedimento para averiguar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
A situação é tão crítica, que pais e mães de família estão passando necessidades, sem condições de comprar o básico para sobrevivência. É bem verdade que a empresa não pode atrasar o pagamento de salário do funcionário que prestou seu serviço a contento, caso contrário estará descumprindo com suas obrigações contratuais.
Lembrei de uma entrevista que o Prefeito tucano de Manaus Artur Neto concedeu ao d24 no dia 30 de Abril de 2015.
..tenho duas coisas que me deixam fora de mim (sic): é quando eu devo alguém, eu não suporto e tenho que pagar. Se eu dever alguém, vendo qualquer coisa para pagar a pessoa, e eu fico mais transtornado ainda quando alguém me deve…
Artur Neto (PSDB), está na contramão disso, acho que está na hora de vender ” alguma coisa ” para pagar as merendeiras,serviços gerais e agentes de portaria que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Manaus.
É assim que diz o velho e surrado ditado popular “Mau pagador – Bom cobrador “
