O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou nesta terça-feira, 24, no Palácio Rio Branco, no Centro, a lei que estabelece cota de estágios para estudantes do ensino médio de escolas públicas em empresas ou consórcios que recebem algum tipo de incentivo ou isenção fiscal do município. O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Rosi Matos (PT) e a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A partir de agora, as empresas ou consórcios beneficiados devem conceder, no mínimo, 50% das vagas de estágio para os estudantes da rede pública de ensino. De acordo com o prefeito, está é uma forma que as empresas terão para retribuir os incentivos fiscais que recebem da Prefeitura de Manaus.
“A ideia de autoria da vereadora Rosi Matos e muito boa a ponto de nós estarmos querendo implantar uma sistemática parecida com os estagiários da prefeitura, através de um trabalho que já foi solicitado para a Secretaria Municipal de Administração. Essa é uma lei boa que faz muito bem aos nossos alunos, além de estimulá-los a seguirem em frente”, destacou Arthur.
Para a vereadora, a Lei busca valorizar a juventude e foi elaborada a partir de uma pesquisa realizada com os próprios estudantes. Ela explicou que a inserção do jovem no mercado de trabalho, ainda durante o período escolar, é uma forma de capacitá-lo para a futura carreira profissional.
“A necessidade surgiu de uma necessidade de abrir as portas do mercado de trabalho para a juventude. Vimos que a questão dos estágios nas empresas incentivadas e isentas de impostos seria o caminho para que isso ocorresse. Acredito a Lei foi bem elaborada, e claro que com a participação dos próprios alunos. O prefeito acatou a nossa ideia e estamos felizes por isso”, comentou Matos.
