Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de segunda-feira (18).
Do total de processos, 29 são referentes à pauta de adiados, que contém processos que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores, entre eles processos em que os conselheiros ou auditores de contas pediram vista.
Entre os 29 processos que retornam para apreciação estão 18 recursos, seis embargos de declaração, duas representações, duas prestações de contas anuais, além de uma fiscalização de atos de gestão.
Já a pauta do dia terá ao todo 199 processos, sendo 99 recursos, 42 representações, 20 embargos de declaração, 15 prestações de contas anuais, onze fiscalizações de atos de gestão, cinco consultas, cinco tomadas de contas e duas denúncias.
Entre as prestações de contas anuais em julgamento estarão a do exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), de responsabilidade de Euler Carlos de Souza Cordeiro; do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Autazes (FMS-Autazes), de responsabilidade de Raquel Lourenço Pereira; do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, de responsabilidade de Francisco Antônio da Costa, entre outras.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
