A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai celebrar seu aniversário de 49 anos e também o Dia do Procurador do Estado – ocasiões especiais que são comemoradas, oficialmente, no dia 13 de novembro –, com uma solenidade a ser realizada na próxima quarta-feira (10/11), às 18h, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.
Realizado pela PGE-AM, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento será marcado pelo lançamento da revista da PGE-AM, edição especial de número 41, em homenagem in memoriam ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano.
“Esta é uma edição especial que apresentará 18 trabalhos científicos e irá homenagear o procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes. A revista contém também um capítulo especial no qual consta a homenagem feita por familiares, amigos, colegas procuradores e servidores da PGE-AM. Ele era ativo, atuante e querido por todos nós”, destacou a procuradora do Estado, Clara Lindoso e Lima, coordenadora do Cejur.
Segundo ela, a revista jurídica da PGE-AM é uma publicação tradicional que reúne artigos científicos e doutrinários, não somente de procuradores do Estado, como também dos operadores da área de Direito.
Momento ‘marcante’ – A coordenadora do Cejur afirmou que o evento será “marcante”. A solenidade acontecerá de forma presencial, com a participação de procuradores do Estado ativos e inativos, além de outras autoridades.
“É um momento também de congraçamento. O local do evento será o Palácio Rio Negro, que compõe a capa dessa nova edição da revista, além de ser um prédio histórico da capital amazonense, o que é bastante significativo”, pontuou a procuradora Clara Lindoso e Lima.
Apeam – O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor de Souza Rabelo, afirmou que a celebração do aniversário da PGE-AM e do Dia do Procurador do Estado é um momento para reafirmar a importância da carreira dessa classe de profissionais da advocacia pública.
“Não tem como deixar passar em branco essa data. Será um momento único e ímpar para toda a classe”, enfatizou.
Histórico – Instituído em 1972 como Dia do Procurador do Estado do Amazonas, o dia 13 de novembro é também aquele em que se comemora o aniversário da PGE-AM. Nessa mesma data, há 49 anos, foi nomeado pelo então governador do Estado, João Walter de Andrade, por meio da Lei nº 1.057, o primeiro procurador-geral do Estado, Carlos Fausto Ventura Gonçalves.
Essa data foi estabelecida pela Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas como uma forma de reconhecer o importante papel da Advocacia Pública no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.
Missão – A PGE-AM é um órgão vinculado ao Governo do Estado, responsável em prestar consultoria jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado do Amazonas de modo sempre a concretizar a missão estatal. O órgão também é responsável pela arrecadação da dívida ativa do Estado.
Atualmente, a PGE-AM dispõe de 90 procuradores ativos que atuam em 12 procuradorias especializadas, bem como em gerências e coordenadorias. A instituição tem ainda uma Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), que coordena o Programa de Residência Jurídica e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), sendo este responsável, entre outras funções, pelas publicações editoriais e pelos processos seletivos dos estagiários da PGE-AM.
