Nos conteúdos divulgados no Instagram, MC Melody – que tem 3,5 milhões de seguidores – aposta em poses sensuais, maquiagem pesada e cabelos tingidos.
O jornal Extra conversou com a advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família. Segundo ela, a exposição de MC Melody nas redes sociais po
“Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai”, explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.
A advogada explica que, em processo judicial, os pais podem receber algum tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da guarda.
“Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar”, esclarece.
