Pescadores das comunidades São Sebastião e Agrovila da zona rural de Manaus, que buscam nos rios a alimentação diária, receberam ontem (29/06), Cartões do Produtor Primário (CPP). A ação de entrega do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) contou com a participação de 80 famílias rurais.
O cartão do produtor primário (CPP), atende a portaria nº 001/2020 que define critérios para a classificação das atividades, pessoas que pescam em pequena escala. Pessoas que pescam para a própria sobrevivência, passaram a ter os mesmos direitos e garantias que os agricultores, como a isenção de alguns impostos, descontos nas compras de insumos, máquinas e equipamentos, além de permitir ao pescador a comprovação do exercício da atividade.
“Com esse cartão do produtor primário, os pescadores poderão comprar desde motor de popa até apetrechos de pesca, com desconto e sem imposto, com isso o Idam consegue melhorar a qualidade de vida e a renda dessa população”, explicou o engenheiro de pesca e Chefe do Departamento de Extensão Rural, Daniel Borges.
O benefício entregue vai alcançar indiretamente 320 pessoas e servirá para alavancar o trabalho já feito por esses pescadores.
Segundo o representante da Colônia de Pescadores de Manaus Z12, Marcio Oliveira, “o cartão vem como uma conquista para esses pescadores, uma vez que traz melhorias no poder de compra de materiais de pesca”, explicou.
Balanço
De acordo com o levantamento feito pela coordenadoria do programa do Cartão de Produtor Primário, no período de abril a junho de 2022, o Idam recebeu 2275 processos de inscrições no benefício, renovou 4755 solicitações e fechou o último trimestre com 7030 cartões entregues em todo o estado.
