A permanência da Secretaria da Municipal da Mulher e as propostas de criação de uma secretaria executiva ou de uma subsecretaria autônoma — voltadas às políticas públicas e direitos da mulher — são propostas tiradas da audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Manaus, que serão levadas ao prefeito Arthur Neto (PSDB) pelo secretário Municipal e chefe da Casa Civil, Márcio Noronha. As sugestões surgiram após intensos debates, na manhã desta sexta-feira (10), na Sala de Comissões da Casa Legislativa, durante reunião que envolveu diversos movimentos, entidades e associações defensoras dos direitos das mulheres.
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), a vereadora Professora Jacqueline deixou a reunião otimista quanto aos encaminhamentos tirados. “Foi uma reunião muito proveitosa, avançamos. Já temos uma mudança de postura”, disse ela.
A vereadora defendeu que se mantenha efetivamente essa secretaria ou pelo menos uma subsecretaria de políticas públicas afirmativas para as mulheres. “É isso que nós queremos de verdade”, acrescentou, ao afirmar ter a certeza de que o prefeito será sensível a essa discussão. “Para mudar uma estrutura organizacional é precisa ouvir os movimentos sociais, as mulheres que vivem na pele os problemas e que possam externar seus sentimentos, os seus interesses”, lembrou.
Professora Jacqueline afirmou, ainda, que, com a secretaria ou uma subsecretaria autônoma, as mulheres poderão lutar por aporte de recursos federais. “Hoje a gente sabe que o Banco Mundial investe mais em Estados que têm políticas públicas voltadas às mulheres. Vamos ter ganhos sociais”, assegurou, destacando que os investimentos em políticas públicas para as mulheres refletirão na economia, na habitação, na saúde, na educação de seus filhos. Hoje somos mais de 50% da população”, refletiu.
Após ouvir os debates, no final da reunião, considerada positiva por Márcio Noronha, que garantiu encaminhar todas as propostas apresentadas pelos movimentos ao chefe do Executivo. Noronha ressaltou, ainda, que a vinda dele à reunião foi uma determinação do prefeito para ouvir os movimentos e esclarecer sobre a incorporação da secretaria da Mulher à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), a qual passaria a ser Secretaria Municipal da Mulher e de Assistência Social de Direitos Humanos (Semmasdh).
“Coletamos essas propostas positivas que vou levar para serem discutidas amanhã com o prefeito Arthur, e já na segunda-feira (13) apresentar à Câmara Municipal o que for possível de atender no pleito dos movimentos”, garantiu o chefe da Casa Civil, que acrescentou, ainda, que o diálogo com todos os segmentos é uma marca do prefeito, e essa foi mais uma prova nesse sentido. “Acho que agora ficou uma porta aberta para conseguir esse diálogo com os movimentos”, ressaltou Márcio Noronha.
No debate, estavam presentes representantes da Comissão da Mulher Advogada; União Brasileira das Mulheres; Fórum de Mulheres; Secretaria de Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Movimento das Mulheres Solidárias do Amazonas; União Brasileira das Mulheres; Marcha Mundial de Mulheres; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Federação Comunitária Desportiva do Amazonas (FCDA); Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a secretária da Mulher do PCdoB, a representante da ONG Maria Bonita, Márcia Álamo e a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Semasdh, Luciana Farias, além do Conselho Municipal e Estadual da Mulher.
A audiência também contou com a presença do presidente em exercício Felipe Souza (PTN), do prefeito em exercício Hiram Nicolau (PSD); do líder do governo, Elias Emanuel (PSB); dos vereadores Walfran Torres (PTC); Socorro Sampaio (PP), Vilma Queiroz (PROS); Gilmar Nascimento (PDT), da vice-presidente da Comissão da Mulher na Casa, vereadora Therezinha Ruiz (DEM).
Por sua vez, o líder do governo, Elias Emanuel, disse que a Secretaria da Mulher passa a ser protagonista da ação social, enfatizando que a titular da Semasdh, Goreth Garcia, garantiu que, a partir de maio, um programa intensivo de capacitação e formação de grupos para trabalhar a consciência no apoio às políticas públicas à mulher. “São várias as ações que hoje a prefeitura promove em relação à mulher, como a vacinação contra o HPV e a construção de 12 novas creches, por exemplo”, destacou Elias Emanuel.
Para Sandreia Silva, da União Brasileira das Mulheres, a permanência da Secretaria da Mulher é uma luta que já foi conquistada em Lei. “Essa é uma luta que conseguimos na base de discussões e conferências. Não queremos ser apenas um departamento da Semasdh”, revelou. “Para a sociedade será um retrocesso a não permanência da secretaria”, disse Gláucia Soares, da Comissão da Mulher Advogada.
“Vamos nos reunir para continuar esses debates. Temos conhecimentos das angústias e problemas enfrentados pelos movimentos na luta por melhorias e avanços da mulher na sociedade’, enfatizou Luciana Farias, diretora do Departamento dos Direitos Humanos da Semasdh.
