Neste domingo (29) o ministro Alexandre de Moraes negou, o pedido de suspensão de posse de 11 deputados federais eleitos, que segundo Moraes estatiam supostamente envolvidos com o ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Para Moraes  cabe ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão desta  forma os eleitos  Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB), tomarão posse no dia 1 de fevereiro, quarta-feira.

A decisão de Alexandre de Moraes  destaca que: “Conforme destacado pela PGR, até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal (INQ 4918 e INQ 4919)”.

O ministro segue dizendo:  “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos Deputados Federais eleitos e diplomados”.

Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial contra os políticos alegando ausência de justa causa.”Da mesma maneira, no presente momento, INDEFIRO a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa.”