Em evento na Bahia o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (14) durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador (BA) que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de todos os ataques de milícias digitais na democracia.
“Tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal, todos vocês aqui, nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e com urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado. E o Poder Judiciário continuará fiscalizando e garantindo a democracia”, disse o ministro
O ministro discursou durante um congresso de magistrados, no qual condenou e fez duras criticas aos ataques sofridos pelo Judiciário e pela democracia por grupos chamados por ele de “milícias digitais”. Moraes é relator de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam da organização de grupos antidemocráticos organizados e da propagação organizada de fake news.
“A internet deu voz aos imbecis. Hoje, todo mundo é especialista. A pessoa bota terno, gravata, coloca painel falso de livros atrás e começa a falar desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, passando pelo Judiciário e acaba sempre atacando o Supremo”, disse
Mesmo não citando o nome do Presidente Jair Bolsonaro, Moraes afirmou que, o Judiciário “não pode e não vai abaixar a cabeça” para ninguém, reafirmando a fala enfática de Fachin realizada no mesmo evento na sexta-feira (13) em resposta a Bolsonaro “Nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral —e digo, com todas as letras, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais”, disse Fachin.
Alexandre de Moraes disse que a justiça não pode e não vai se acovardar aos ataques da milícias digitais, que não são desordenados, mas sim “construídos pelos movimentos populistas”, e se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado.
“A democratização da informação veio exatamente a partir das plataformas. Quando os movimentos populistas perceberam isso, o que fizeram? Começaram a se apoderar das plataformas”, disse. “A verdadeira tradução de fake news não é notícias falsas, é noticias fraudulentas, porque tem toda uma produção de conteúdo falso. Só que tem o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional e desacredita a mídia tradicional” disse.
O Ministro declarou que as milícias digitais são extremamente bem organizadas, bem coordenadas, e extremamente perigosas, e que afeta a credibilidade da imprensa livre, as eleições, o voto transparente, a legitimidade das eleições, atacando diretamente terceiro pilar, obviamente de uma democracia do estado de direito — o poder judiciário”. Destacou Moraes.
Para o ministro, tanto o Judiciário quanto outras instituições não podem “abaixar a cabeça” para as manifestações orquestradas quando se trata das eleições. “Cada um, não e só o Supremo Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós, magistrados, magistradas, tem a sua responsabilidade para garantir que o país continua uma democracia”, disse Moraes.
Foto: Presidente Bolsonaro – Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Ministro Alexandre de Moraes – TSE
