Moradores de Itacoatiara recebem atendimentos da Defensoria Pública na área de família e de registros públicos

A dona de casa Lucivânia Benezar Ferreira, 23, chegou cedo à Câmara Municipal de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para ser atendida pelo Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira, dia 27 de setembro.

Ela procurou o serviço para obter o reconhecimento de paternidade post-mortem para a filha de dois anos, uma vez que o pai da criança já é falecido. A ação itinerante da DPE-AM em Itacoatiara vai até esta sexta-feira, dia 29 de setembro, com atendimentos voltados às áreas de família e de registros públicos, das 8h às 15h.

Lucivânia foi à ação da Defensoria Pública acompanhada dos avós paternos da criança, que desejam que a menina seja registrada também como membro de sua família. O pai da menina faleceu quando Lucivânia estava grávida. “Quando a nossa filha nasceu, veio a questão do registro, porque, como ficaria o registro dela sem o pai? Fomos atrás de registrá-la, mas o cartório não autorizou porque, como o pai era falecido, precisávamos da autorização de um juiz”, relata.

De acordo com Lucivânia, a avó da menina ouviu no rádio que a Defensoria Pública estaria em Itacoatiara e a orientou a buscar o atendimento, porque seria mais rápido para resolver a questão. “É um desejo tanto meu, quanto dos avós, dos tios e dos irmãos da minha filha por parte de pai. Cedo, o avô dela veio me deixar e não esperava que fosse ser tão rápido. Muito melhor do que eu pensava e organizado. Já vamos sair daqui com uma situação resolvida e minha filha poderá ter o nome do pai no registro”, afirmou.

Após conseguir dar encaminhamento ao seu problema, Lucivânia passou a ser um dos mais de 3 mil cidadãos beneficiados pelo Programa Defensoria Itinerante neste ano, quando já foram realizadas 24 ações de atendimento, contando com a de Itacoatiara. Somente nesta quarta-feira, primeiro dia da ação no município, foram atendidas 170 pessoas. A maioria das demandas é de retificação de registro e divórcio.

As ações itinerantes da DPE-AM se destinam principalmente às áreas de família e de registros públicos porque estas representam as maiores demandas da população. A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.

O subdefensor público geral do Estado, Antonio Cavalcante, acompanhou o primeiro dia de atendimentos em Itacoatiara. Para ele, a presença da Defensoria Pública no interior do Estado, nesses trabalhos itinerantes, é de alta relevância, porque a população, muitas vezes, não tem conhecimento dos próprios direitos. “Os defensores públicos e assessores que aqui estão são altamente preparados para compreender a problemática complexa dessas pessoas e elas finalmente conseguem resolver seus problemas através do trabalho da Defensoria. Ao proporcionar o acesso à Justiça e à efetivação dos direitos, se está defendendo o cidadão, a sua cidadania e sua dignidade”, avaliou.

Consulta a processos – Nesta ação de Itacoatiara, além do atendimento inicial para a área de família e de registros públicos, a população do município também pode contar com o serviço de consulta de processos, para os casos que já estão em andamento na Justiça. Para a consulta, é necessário que o assistido leve o número de seu processo.

Está prevista a distribuição de 200 senhas por dia, incluindo prioridades, consultas a processos e atendimentos iniciais.

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.

“A gente vê como é importante a Defensoria Pública vir para o interior com esses atendimentos itinerantes. Atendemos diversos casos que mostram como essas ações têm sido uma salvação para a população do interior”, concluiu a defensora pública.