Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito para apurar eventual dano ao erário na contratação e execução da obra da ciclofaixas no trecho entre o Boulevard Senador Álvaro Maia e a Avenida Brasil, nas zonas centro-sul e oeste de Manaus, respectivamente.
Segundo o MP, as obras fazem parte do Contrato 047/13, no valor de R$ 22.868.143,60, firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Amazônidas Ltda.
No inquérito, a promotora disse que “a constatação efetiva de superfaturamento poderá configurar ato de improbidade administrativa que causa dano ao erário, na forma do disposto no Artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429, de 2 de junho de 1992), além de propiciar enriquecimento ilícito”.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), disse, segundo a Semcom, que todas as informações serão fornecidas. “O MP saberá distinguir os valores conforme os dados que serão enviados pela Prefeitura”, disse Arthur, segundo informou a Semcom.
Por Daniel Manauara
Fonte: site : D24am.com
