Marcelo Ramos propõe diálogo para resolver aumento salarial dos professores

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O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) disse que “os ânimos exaltados dos professores”, decorrente do reajuste salarial, só está acontecendo porque o diálogo não está sendo privilegiado pelo Governo do Estado, que prometeu conceder rejuste acima da reposição da inflação para a categoria e não está cumprindo.

Do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (14), o parlamentar disse que o governo enviou um Projeto de Lei de Reposição do IPCA, autorizando reajuste acima de 5%. No entanto, no acumulado do período de março a março (data- base da categoria) o IPCA foi de 6,15%. “Isso significa que a Mensagem do Governo sobre a matéria tem vício na origem que precisa ser corrigido”, afirmou.

Marcelo Ramos reconhece que o governo tem uma limitação orçamentária, mas se faz necessário que seja feita essa reposição no salário dos professores. No que se refere à Lei Eleitoral, o deputado disse que a lei só não permite aumento acima do IPCA. Segundo o deputado, as verbas de natureza indenizatória não são alcançadas por essa imposição.

“Tanto é que o governo regulamentou o vale-transporte e passará a conceder aos profissionais da educação”, disse Ramos, ressaltando que o que falta para completar os 20% de reivindicação dos professores pode ser transformado em vale- alimentação, que tem natureza indenizatória. “Não há vedação da Lei Eleitoral para concessão de benefício de natureza indenizatória, porque não é ganho indenizar um gasto que o trabalhador já teve, tanto é verdade que foi concedido o vale-transporte”, disse.

Diante disso, Marcelo Ramos propôs que se estabeleça um caminho de diálogo e de construção. “Vamos pegar o que falta para garantir o reajuste, transformar em vale- alimentação, não esperar outra lei, mas emendar a lei que se encontra nesta Casa e votar hoje os 5% e transformar a diferença em vale- alimentação que tem natureza indenizatória e não tem vedação legal”, frisou.

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