Manaus ganha certificação de Cidade Resiliente

TM - 15-01-2013 -  - VISITAS EM VILAS PARA UNSTALACOES DE PUVIOMETROS (130)
Manaus está entre as cidades brasileiras com capacidade de resistir, absorver e se recuperar – com eficiência e organização – dos efeitos de um desastre natural. A capital amazonense está também entre as cinco localidades selecionadas no Brasil que participarão de um intercâmbio de informações, a partir de outubro, com outros países da América do Sul.
A capacidade resiliente de Manaus foi atestada depois do lançamento no Brasil da Campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando. A campanha é internacional e gerenciada pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a iniciativa é da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

Para garantir o certificado, Manaus seguiu dez passos, apresentados como metas no início da administração do prefeito Arthur Virgílio Neto e cumpridas por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura de Manaus.
Na lista de prioridades, cinco são do Marco de Ação de Hyogo, um instrumento chave para ações de redução de riscos de desastres. Alcançando todos, ou mesmo alguns dos dez passos, as cidades passaram a adotar uma postura resiliente, como a estruturação do Conselho Municipal e, junto aos gestores públicos locais, a adesão e participação na Campanha.
O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Manaus, Mário Anibal Gomes, explica que o município se candidatou à campanha mundial depois de atingir as dez metas Segundo ele de 254 cidades brasileiras, somente 27 passaram da primeira fase. Agora, Manaus vai fazer um intercâmbio com a cidade peruana de Meireles.

“Vamos para o Peru dia 20 de outubro e eles virão para Manaus dia 1º de novembro. O interessante foi o interesse deles em seguir nosso modelo de gestão na prevenção, combate e redução de risco. A cidade ainda não está perfeita, mas essa certificação vai ser muito importante no caso dos turistas. Os europeus se baseiam muito nessa certificação na hora de escolher uma viagem. Manaus está no caminho certo”, afirmou o secretário.
Mário Aníbal Gomes destacou ainda o trabalho em parceria com as comunidades. Segundo ele, a participação dos moradores, principalmente de áreas ribeirinhas, tem sido fundamental para o crescimento do projeto.

“Temos bem perto de 23 mil pessoas trabalhando conosco. Agora, vamos trabalhar com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de orientar os alunos e fazer com que eles sejam multiplicadores. Vamos capacitar os moradores da região da praia do Tupé. Nossa atuação é basicamente com relação a desastres naturais. No caso de acidentes de trânsito, aéreo e naval, a ação é mais coordenada com outros órgãos, como Bombeiros e o Samu”, explicou o secretário.
Nesse período, Manaus apresentou os principais pontos dentro das Atividades de Redução do Risco de Desastres, como a Elaboração do Mapeamento das áreas de risco geológico da zona urbana de Manaus (Carta Geodésica) e o fortalecimento da Defesa Civil Municipal, através da criação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus, conforme a lei delegada N 01 de 31 de julho de 2013.

TM - 15-01-2013 -  - VISITAS EM VILAS PARA UNSTALACOES DE PUVIOMETROS (17)
Após os dois primeiros processos, a Defesa Civil de Manaus trabalhou na realocação de moradores de área de risco por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), Projeto de Revitalização do Igarapé do Mindu, Projeto de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, implantação de áreas de lazer da Comunidade Açaí do bairro do Aleixo e implantação do Loteamento do Buriti I e II.

A Secretaria Executiva de Defesa Civil elaborou projetos de 22 áreas de contenção de encosta dentro do programa de gestão de risco e resposta ao desastre, em parceria com o Governo Federal; executou 10 obras de contenção de encosta; drenagem e desassoreamento de córregos e igarapés de Manaus e a remoção de resíduos sólidos dos igarapés.
No processo de implantação do Programa Municipal de Redução de Risco e Resposta ao Desastre, a prefeitura implantou o Programa Pluviômetros nas Comunidades (instalados em áreas de risco – via Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e também o Programa Pluviômetros Automáticos (instalados em áreas de risco – via Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Além disso, a Defesa Civil de Manaus trabalhou na Inclusão da proposta de criação de um Sistema de Alerta de Chuvas Intensas, Deslizamentos e Enchentes com Radar Doppler Meteorológico; levou a Defesa Civil para as escolas, no sentido de orientar alunos para uma possível evacuação em caso de desastre e trabalhou diretamente com as rádios comunitárias; núcleos comunitários de Proteção e Defesa Civil e, por fim, capacitou servidores em ações de Proteção e Defesa Civil.
Além de Manaus, as cidades brasileiras de Osasco (SP), Belo Horizonte (MG), Sairé (PE) e Itatiba (SP) também vão participar de intercâmbio com a Argentina, Colômbia, Bolívia e Peru.

TM - 25-04-2014 - DEFESA CIVIL VISITA COMUNIDADE SANTA MARIA (89)
Metas repassadas
1. Estabelecimento de mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentivo a diversos segmentos sociais para que compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e a preparação para situações de desastres.

2. Elaboração de documentos de orientação para a redução do risco de desastres e oferecimento de incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público para o investimento na redução dos riscos que enfrentam.

3. Manutenção de informações atualizadas sobre as ameaças e vulnerabilidades da cidade; condução de avaliações de risco e a utilização como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garantia de que os cidadãos da cidade obtém acesso à informação e aos planos para resiliência, além da criação de espaço para a discussão dos mesmos.

4. Investimento e manutenção de infraestrutura para a redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, investimento em ações de adaptação às mudanças climáticas.

5. Avaliação da segurança de todas as escolas e postos de saúde da cidade e modernização, se necessário.

6. Aplicação e cumprimento de regulamentos sobre a construção e princípios para o planejamento do uso e ocupação do solo. Identificação de áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernização dos assentamentos informais.

7. Investimento na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.

8. Proteção dos ecossistemas e das zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações e outras ameaças às quais a cidade seja vulnerável. Adaptação às mudanças climáticas, recorrendo às boas práticas de redução de risco.

9. Instalação de sistemas de alerta e desenvolvimento de capacitações para gestão de emergências na cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

10. Após desastres, velar para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garantia do apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de residências e seus meios de sustento.

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