A proposta para buscar o equilíbrio financeiro atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) começou a ser debatida na quinta-feira de ontem, 10, no primeiro dia da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que acontece em Brasília, e termina nesta sexta-feira, 11. “A linha de discussão versa para uma proposta sobre como os entes podem minimizar o problema do déficit financeiro atuarial, que atinge todos os RPPS do Brasil”, explicou o diretor-presidente da Manaus Previdência, Marcelo Magaldi, que representa os municípios da Região Norte no encontro.
Integrante do Grupo de Trabalho que se reuniu várias vezes para debater o tema e chegar a uma proposta, Magaldi lembra que sua experiência como subsecretário do Tesouro, no início da atual administração municipal, possibilitou analisar o problema a partir de dois ângulos: do ente, que aporta recursos na previdência, e como gestor do órgão, que precisa encontrar a equação que garanta o desejado equilíbrio. “A situação da previdência em todo o Brasil é muito grave e esse tema é muito debatido no Conaprev. É preciso que o Ministério da Previdência Social busque alternativas para solucionar ou minimizar as dificuldades. Há reclamação de todos os entes, tanto dos Estados como dos municípios”, diz Magaldi.
Pela complexidade do tema, os debates deverão se estender para o próximo ano, onde a expectativa é a de que haja um tópico específico apenas para debater a questão já na primeira reunião do Conaprev de 2016. Também deverão ser aprofundados, no próximo ano, os debates sobre a melhor forma de executar a segregação de massas, enfocando a redução do custo que o Tesouro municipal arca nesse processo; e a implementação da previdência complementar, entre outros assuntos. “Por isso o Conaprev é um fórum tão importante, pois busca alternativas para o encaminhamento ideal de questões que mexem tanto com os Regimes Próprios de Previdência Social”, lembra Magaldi.
Sobre o Conaprev
Criado em 2001, o Conaprev é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Objetiva servir como espaço de articulação entre essas diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS.
Tem por finalidade promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Previdência Social e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Além dos representantes das Secretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do MPS, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (Previc), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – (Dataprev), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); das associações Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem); e Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem).
Também fazem parte os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. Os municípios são representados por aqueles que, em cada região, apresentam os maiores regimes próprios, em número de filiados: Curitiba (na região Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (Centro-Oeste) e Manaus (Norte).
