O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país.
Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. “Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: ‘olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira’.”
“A expectativa tenho é que vai ter um aumento bastante significativo [da população nas urnas]. É a terceira vez desta eleição de forma unificada e com a característica especial de envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral, com os tribunais regionais eleitorais na seção das urnas eletrônicas. O que é muito importante para participação, para facilitação de contagem e de acesso e de votação para a população. Então, a expectativa continua firme de um aumento significativo de participação social”, acredita o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, Cláudio Augusto Vieira.
O ministério apontou que as eleições foram adiadas em algumas localidades. A maior delas foi o município de Natal (RN), onde houve problema de logística na distribuição das urnas eletrônicas. Já em dez microrregiões do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas, em setembro, o adiamento em alguns municípios foi confirmado previamente.
O MDHC informou que atuará para garantir eleições diretas, com voto unitário do eleitor, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Conforme o primeiro boletim do MDHC, os três municípios onde houve registro de eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores, foram Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipananema, ambos em Alagoas.
Em Belo Horizonte (MG), devido à lentidão no sistema de votação do próprio município, houve a transferência para urnas de papel e, com isso, a votação foi prorrogada até 18h30. Maceió (AL) foi a segunda capital sem urna eletrônica. A votação em cédula já estava prevista e, de acordo com o MDHC, não ocorreram intercorrências.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomenda a anulação da eleição em Ceará-Mirim. O motivo alegado é que o edital apontou cinco candidatos, porém a urna foi programada para votar apenas um candidato.
Os municípios de São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) ofereceram transporte gratuito aos eleitores, conforme solicitado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Nas próximas horas, os boletins do MDHC irão detalhar do número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos eleitos é de responsabilidade das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal.
