O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa redução das penas de condenados por tramar golpe de Estado e pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada em cerimônia no Palácio do Planalto, ocorreu justamente no marco de três anos das invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília um gesto simbólico que acirra o clima político entre o Executivo e o Congresso.
O projeto, aprovado no fim do ano passado por deputados e senadores, abriria brechas para reduzir as punições de figuras centrais da tentativa de ruptura institucional, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus considerados do “núcleo crucial” dos atos golpistas. Para o governo, o texto representava um retrocesso no combate à impunidade e uma ameaça à estabilidade democrática.
Em sua justificativa, Lula afirmou que o projeto “enfraquece a responsabilização por ataques à democracia” e poderia gerar “interpretações distorcidas sobre o alcance das decisões judiciais”. O veto já era esperado, já que o presidente havia sinalizado repetidas vezes que não aceitaria qualquer medida vista como autoindulgência política ou anistia velada aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
No Congresso, porém, a reação foi imediata. Parlamentares da oposição acusaram Lula de agir por revanchismo políticoe de “manter o país preso ao passado”, enquanto aliados do Planalto comemoraram o gesto como um ato de coerência democrática. O debate reacende a polarização que marcou os últimos anos, evidenciando a dificuldade do país em pacificar o ambiente político pós-eleições de 2022.
Agora, o futuro do veto está nas mãos do Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta. Caso os parlamentares decidam pela derrubada, o texto original do PL voltará a valer, abrindo caminho para a revisão de penas e possíveis reduções de prisão para centenas de condenados.
Enquanto isso, o país se divide mais uma vez: de um lado, os que defendem o veto como ato de defesa da democracia; de outro, os que o veem como instrumento de perseguição política.
