O Governo do Amazonas iniciou sua participação na 27ª Conferência das Partes (COP 27) na segunda-feira (14/11), em Sharm El Sheikh, no Egito. Na oportunidade, o estado lançou o Programa Carbono+, abrindo oficialmente seu mercado de carbono para o mundo, com potencial de captação que pode chegar a U$ 2,4 bilhões.
O anúncio ocorreu no Hub Amazônia, espaço do Consórcio Interestadual Amazônia Legal na COP 27, durante o painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e garantia dos direitos dos povos tradicionais”.
Os créditos anunciados foram aprovados pelo Governo Federal, via Conselho Nacional de REDD (CONAREDD), a partir de metas de redução do desmatamento que o Amazonas alcançou de 2006 a 2015. É o que destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, que está na Conferência representando o governador Wilson Lima.
“São mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) já disponíveis, agora, para todo o mercado global. Agora nós seguimos as agendas bilaterais de negociação e nossa expectativa é que já saiamos da COP com as primeiras transações e parcerias efetivadas”, ressaltou.
Do total de carbono, 80% será alocado para transações em áreas públicas – Unidades de Conservação (UC) – e 20% para áreas privadas. A distribuição foi regulamentada no último dia 10 de novembro, com a assinatura do Decreto Estadual nº 46.596 pelo governador.
Dos recursos obtidos a partir da comercialização dos créditos de carbono em UC, 50% será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e 50% para aplicação em planos aprovados pela Sema para ações dentro da própria Unidade de Conservação onde os créditos foram gerados.
Além do titular da Sema, participaram do evento como painelistas o defensor público do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva; o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; a gerente do Programa de Soluções Inovadoras da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Gabriela Sampaio e o diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca.
Parceria com a WCS
Além do lançamento dos créditos de carbono amazonense, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um Memorando de Entendimento junto à Wildlife Conservation Society (WCS), para a avaliar a viabilidade de implementação de um modelo de investimentos baseado na precificação de serviços ambientais nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá e Amanã.
Na prática, a iniciativa visa monetizar ativos ambientais associados à absorção de carbono e propriedades de resfriamento de florestas intactas. O objetivo final é garantir recursos que possam ser investidos na proteção e conservação das Unidades de Conservação.
“Além do carbono, que a gente conhece, a floresta presta vários outros serviços que não são precificados. A ideia é construir, cada vez mais, um mercado mais ativo de serviços ambientais diferenciados, para que o Amazonas possa ser remunerado pelo papel que presta na conservação de 97% das suas florestas”, explicou Taveira.
Conforme o memorando, toda a colaboração técnica, consulta às comunidades locais e as primeiras negociações antecipadas da iniciativa de investimentos – denominada HIFOR, do inglês High Integrity Forest Removals, que significa Remoção Florestais de Alta Integridade – devem ser realizadas ainda no primeiro trimestre de 2023.
Próximas agendas
A comitiva do Governo do Amazonas na COP 27 é formada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, pela secretária executiva-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda, e pelo secretário de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça.
A agenda do Estado segue nesta terça-feira (15/11). Pela manhã, o Amazonas, por meio do Consórcio da Amazônia Legal, participa do Lançamento do Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, como painelista em duas seções: uma sobre Linhas de ações para atuação dos nove Estados da Amazônia Legal e outra sobre soluções para o Desenvolvimento Sustentável na região.
Pela tarde o secretário da Sema participa de uma reunião com o CEO do grupo NOAH Regen, para tratar sobre possíveis parcerias para implementação de projetos voltados para economia verde e conservação de florestas no Amazonas. A comitiva segue participando da COP 27 até a sexta-feira (18/11).
