Juízes do interior do Amazonas terão apoio de profissionais do IML em relação a perícias

Os juízes do interior do Amazonas poderão contar, em breve, com mais uma ferramenta tecnológica para apoio à análise de processos criminais, quando passar a funcionar o projeto de Telemedicina na Interiorização da Perícia Médico e Odonto Forense do Amazonas. O projeto foi apresentado, na última quinta-feira (12/4), pelo Governo do Amazonas ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli e a magistrados do Judiciário, na sede da Corte Estadual, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).

A ideia é disponibilizar, por meio de vários recursos tecnológicos, a teleconsultoria e elaboração de laudos técnicos feitos por peritos médico-legistas que atuam na capital. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Anézio Brito de Paiva, afirmou que os resultados desse trabalho serão muito importantes não apenas para o Judiciário, mas para todos os órgãos envolvidos, lembrando que será utilizada a tecnologia já existente no Estado e que não haverá custo adicional para a sua implementação. “Os médicos vão ser capacitados para que possam elaborar lautos em parceria com peritos de Manaus, otimizando o trabalho da justiça, ressaltou o titular da SSP-AM.

A grande vantagem do projeto, de acordo com os seus idealizadores, é que os profissionais que prestarão a teleconsultoria são do corpo técnico do Instituto Médico-Legal do Estado, e estes darão suporte ao Judiciário, no interior, durante a análise e julgamento de processos onde há necessidade de perícias/laudos, sobretudo nos municípios carentes de profissionais especializados nessa área. “Hoje, o juiz da comarca nomeia o perito ad hoc (para proceder na função) e, às vezes, os profissionais nomeados não têm a especialização necessária. Estamos propondo, com o projeto, abrir um link de comunicação entre o médico do município e o médico-legista do IML, que fica em Manaus; o profissional do instituto dará uma assessoria ou teleconsultoria a esse médico”, explicou um dos idealizadores do projeto, perito médico-legista Lin Hung Cha, diretor do IML do Amazonas, ressaltando que o Judiciário aproveitará as perícias ou laudos elaborados.

A partir desta apresentação ao Poder Judiciário, a intenção é implementar o projeto em aproximadamente dois meses, de forma gradativa, iniciando por Tabatinga e Tefé, municípios com grandes demandas judiciais.

De acordo com Lin Hung, em torno de 20 médicos plantonistas no IML estarão atuando nesse projeto. Em um primeiro momento, a teleconsultoria seria direcionada para os casos de lesões corporais e atos relacionados a crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O último passo do projeto, será a parte da necrópsia (procedimento médico que consiste em examinar um cadáver para determinar a causa e modo de morte e avaliar qualquer doença ou ferimento que possa estar presente).

O juiz auxiliar da Presidência do TJAM Flávio Henrique Albuquerque ressaltou que o projeto vai proporcionar um suporte e auxiliar o Judiciário a decidir com maior segurança. “Os peritos do IML em Manaus darão suporte aos profissionais que estão no interior e necessitam de uma análise especializada; um trabalho que auxiliará o Judiciário, pois ajudará o juiz a decidir com maior segurança”, afirmou o magistrado. “Em vários municípios do interior do Estado não existem profissionais especializados ou estrutura de perícia e, a partir de agora, o IML vai suprir essa necessidade, aproveitando os recursos tecnológicos que aí estão. É o futuro”, acrescentou.