José Melo tem mandato cassado pelo TRE-AM por compra de votos

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Confirmada a cassação da chapa do governador José Melo (Pros) e o vice, Henrique Oliveira (SDD), os cinco magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que votaram pela cassação, mantiveram o voto na sessão desta segunda-feira (25) .

melo

O julgamento do processo foi movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014. O juiz Márcio Rys Meirelles, que era o único que faltava votar, votou contra cassação.

De acordo com  o juiz, houve a promessa de pagamento não feita pelo candidato mas por terceiros e que não há provas de que a troca foi efetivada. Meirelles disse que a lei não pune a demagogia da promessa de vantagens em troca de votos.

Márcio Rys Meirelles disse que a reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que denunciou o caso, não pode ser considerada como prova, “visto que não houve o contraditório e a ampla defesa”. “Não há prova de que as pessoas entrevistadas realmente foram compradas. Minha consciência não me permite decidir pela perda de mandato baseada em indícios. Não houve elementos que resultasse na cassação. Houve presunção”, disse o magistrado ao ler o voto.

 

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