A Prefeitura Manaus entregou nesta segunda-feira, 29/7, a via de acesso ao futuro residencial Vida e Saúde, que será construído no bairro do Tarumã, zona Oeste. Em visita ao local, o prefeito Arthur Virgílio Neto destacou que a via será essencial para o início das construções habitacionais voltadas a 500 famílias de baixa renda, contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A entrada do residencial fica a uma distância de 1.300 metros da BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista).
“É um projeto muito bonito. Já foi feito o acesso, que permitiu que a Caixa Econômica prosseguisse com o financiamento para que fosse construído um lote de 500 casas, que vão abrigar cerca de 2,5 mil pessoas. Isso significa mais uma ação para enfrentarmos esse déficit crônico de moradia popular em Manaus. A prefeitura faz a sua parte e dá as mãos para aqueles que estão empreendendo”, destacou o prefeito Arthur.
No dia 8 deste mês, o prefeito assinou um termo de isenção de taxas e emolumentos para as duas instituições que vão construir as 500 unidades. O Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (Iasvisam) construirá as habitações no Tarumã, beneficiando famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos.
“Hoje, estamos aqui para comemorar o apoio do prefeito Arthur Neto, o apoio de sua equipe nesse projeto que vai beneficiar 500 famílias que não têm onde morar. O projeto é voltado para famílias de baixa renda, o nível 1 do programa. Estamos trabalhando com muita seriedade junto a pessoas que estão nos ajudando muito nesse projeto”, ressaltou o presidente da Iasvisam, Jeová Alves.
Dentro da ação, a Prefeitura de Manaus fará a renúncia fiscal, com isenção de taxas e emolumentos, de acordo com o que estabelece a lei 1.441/2010. Na prática, o município estará isentando mais de 600 famílias que residirão nessas novas unidades habitacionais.
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades, criado em 2009, tem o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, cuja renda mensal bruta seja de até R$ 1.600,00.
A Prefeitura de Manaus apoia as entidades habilitadas pelo Ministério das Cidades para que elas possam contribuir para a redução do déficit habitacional na cidade.
“A prefeitura incentiva as entidades a construir, dando isenção de ITBI, Alvará e oferecendo outras ações de apoio, questões de infraestrutura também. Estamos aqui para apoiar o prefeito Arthur Neto que vem desenvolvendo um grande trabalho na área da habitação”, ressaltou o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Aportes e moradias
Em março de 2018, o prefeito Arthur Virgílio Neto também concedeu, por meio de renúncia fiscal, isenção de taxas e tributos ao Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO), para a conclusão do residencial Orquídeas, com 600 unidades habitacionais de interesse social no bairro Santa Etelvina, zona Norte.
A atual gestão municipal é a que mais entregou moradia popular em Manaus: 784 unidades habitacionais foram entregues pelo residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade.
Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
Pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal, a prefeitura possibilitou a realização do sonho da casa própria, com facilidades na aquisição de 1.500 unidades habitacionais a funcionários do município, o que representa um investimento de mais de R$ 202 milhões, gerando emprego e fomentando renda.
E já está em construção o residencial Cidadão Manauara 2, também em Santa Etelvina, com mais mil unidades habitacionais nas etapas A e B, dentro do Minha Casa, Minha Vida.
