Grupo de trabalho é criado pela Câmara Municipal e Semef para execução das emendas parlamentares de 2015

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Durante reunião na manhã desta sexta-feira (16), na Prefeitura de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), e o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós, constituíram um grupo de trabalho – formado por técnicos da Semef, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Casa Legislativa – para planejar passo a passo a execução das obras provenientes das emendas parlamentares de 2015.

O chefe do Legislativo Municipal afirmou que a reunião desta sexta-feira foi uma importante etapa conquistada para a execução das emendas. “Hoje, nós iniciamos uma importante etapa, que é a execução das emendas parlamentares do exercício de 2015. Definimos com o corpo técnico da Semef e da Câmara Municipal um cronograma de execução, para o início do verão, quando terão início todas as obras para a cidade de Manaus. Ficamos muito otimistas com o que foi acordado”, ressaltou.

Barreto destacou que a execução dessas emendas vai refletir na melhoria da qualidade de vida de várias comunidades na capital amazonense. “Nós estamos falando de mais de cem intervenções, que os vereadores coletaram a demanda diretamente com a comunidade, como, por exemplo, a reforma de praças, reforma de quadras. Então essas emendas são intervenções pontuais que permitem uma melhor qualidade de vida da cidade de Manaus. E hoje, a garantia da Semef, por ordem do prefeito Arthur Neto, é que o orçamento já vai ser liberado ainda este mês, para que os técnicos da Seminf, junto com os engenheiros da Câmara, possam elaborar os projetos, porque muitas emendas tem que ter um projeto e a licitação. E, com isso, chegarmos ao final deste exercício com as emendas todas executadas”, garantiu.

O secretário municipal Ulisses Tapajós reforçou o empenho de todos no cumprimento das emendas de 2015, ao afirmar que a Semef está assumindo a responsabilidade de fazer a coordenação da aplicação das proposituras. “A Semef está assumindo a responsabilidade de fazer a coordenação, por parte da prefeitura, para dar todo o suporte para que efetivamente todas as emendas, que foram criadas pelos nossos vereadores, sejam executadas até o final deste ano”.

Reservas orçamentárias

Ulisses Tapajós explicou que existem reservas orçamentárias para a efetivação das obras previstas em emendas. “A gente já tem reservas orçamentárias para isso e o que a gente precisa agora é conversar com os vereadores para entender a proposta, transformar isso em projetos, posteriormente em licitação, e a execução propriamente dita da obra. Para isso, nós constituímos um grupo de trabalho, tendo à frente o engenheiro da Seminf, Claudemir Andrade, e o economista da Semef, Bruno Oliveira. De tal sorte que a gente vai trabalhar planejando passo a passo a execução dessas emendas. O nosso objetivo é chegar ao final do ano com todas as emendas cumpridas”, assegurou. Por parte da Câmara, a participação no grupo se dará por dois engenheiros e um técnico da Casa Legislativa.

Fato histórico

Ulisses Tapajós ainda parabenizou a iniciativa do presidente da Casa Legislativa. “Eu parabenizo o vereador Wilker Barreto pela iniciativa de nos convocar para criarmos esse grupo de trabalho entre prefeitura, Semef, Seminf e Câmara Municipal para que todos esses desejos, essas ideias e propostas dos vereadores tiveram e que terão certamente muita influência positiva no bem estar da sociedade manauara sejam executadas”, concluiu. Pela Câmara, a participação no grupo de trabalho se dará por dois engenheiros e um técnico da Casa Legislativa.

Com o saldo positivo da reunião, Wilker Barreto acredita que um fato histórico para a Câmara de Manaus está prestes a acontecer. “Acredito que o cronograma hoje está a nosso favor, nós estamos em janeiro e já enxergamos um planejamento e, com isso, um fato histórico acontece em Manaus, que é emendas parlamentares, depois de toda uma história da Câmara, serem executadas. Isso é um processo irreversível, daí pra frente é só consolidação”, finalizou.

Orçamento participativo

Em novembro de 2014, o plenário da Casa Legislativa aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária (LOA) 2015 (PL nº 289/2014), de autoria do Executivo Municipal, com receita prevista no valor de R$ 4,485 bilhões e 118 emendas aprovadas, de um total de 320 apresentadas pelos vereadores.

A exemplo do orçamento de 2014, a Lei Orçamentária de 2015 tem como destaque a participação dos vereadores com propostas da cota participativa no valor de R$ 300 mil para atender projetos de interesses das comunidades.

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