O movimento dos rodoviários chegou ao fim nesta quarta-feira, 9, após três dias de redução de frota dos veículos do sistema de transporte coletivo. A solução veio depois de o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, intervir e articular o acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Manaus (STTRM), em reunião na sede da prefeitura, na Compensa, zona Oeste.
“Foi uma decisão a favor da normalidade da cidade e eu percebi boa vontade dos dois lados, algo que agradeço e parabenizo. É muito melhor buscar por aquilo que nos aproxima do que pelos motivos que nos afastam”, disse o prefeito. Ainda segundo Arthur Neto, as empresas do transporte coletivo se comprometerem em quitar até a quinta-feira, 10, o pagamento salarial de todos os trabalhadores rodoviários, correspondente a novembro. Além disso, os empresários assumiram o compromisso de quitar a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro.
De acordo com o Sinetram, o atraso no salário dos rodoviários foi ocasionado pelo não recebimento de seis parcelas no repasse, por parte do Governo do Estado, para o subsídio concedido às empresas do Sistema de Transporte Coletivo. O subsídio começou a ser pago pela Prefeitura de Manaus e pelo Governo do Estado em julho de 2013 como medida para inibir o aumento da tarifa e para possibilitar outras melhorias no serviço de transporte público. Atualmente, a prefeitura responde por R$ 1.296.229,37 mensais no pagamento do subsídio e o governo é responsável por outros R$ 1.300.000,00 todos os meses.
“De fato, há um problema quanto aos repasses do Governo que, conforme me garantiu o secretário de Estado Extraordinário, Evandro Melo, deve ser regularizado até janeiro de 2016, mas com a possibilidade de ser quitado ainda em dezembro, caso o Governo receba o pagamento de uma dívida da Petrobras”, explicou o prefeito. “Nós entendemos que o momento é de crise, mas recebemos a confirmação que, a partir da quitação dessas parcelas em atraso, haverá regularização desses repasses, até para fazer valer o espírito do subsídio”, finalizou Arthur.
Quanto aos valores de responsabilidade do Município, os únicos pagamentos em aberto correspondem aos meses de novembro e dezembro, ambos pagos ainda na data de hoje (quarta-feira, 9), o equivalente a R$ 2.592.458,74. “Sabemos do esforço da prefeitura e pedimos que o mesmo seja feito pelo Governo do Estado. Estamos fazendo o possível para honrar os compromissos trabalhistas, inclusive viabilizando empréstimos para conseguir honrar com o 13º salário e adiantamento salarial de dezembro”, reforçou o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.
Paralisações suspensas
O resultado das negociações mediadas pelo prefeito Arthur Virgílio Neto trouxe tranquilidade aos trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo e, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Manaus (STTRM), Givanci Oliveira, além de regularizar o recebimento de novembro, outro ganho importante foi o não parcelamento dos salários. “Não queremos mais esse tipo de parceria e as empresas têm que se adequar ao momento de crise pensando nas necessidades dos trabalhadores. A greve está suspensa e esperamos que não seja mais preciso chegar a esse ponto”, afirmou.
Givanci explicou ainda que a cada dia 20 é pago o equivalente a 40% de antecipação salarial aos trabalhadores rodoviários, considerando que os empresários têm até o dia 5 de cada mês para quitar o restante do valor. “Apenas 58% do salário de novembro foram pagos e o restante vamos receber em duas parcelas iguais, entre hoje e amanhã”, pontuou.
Nesta quarta-feira, 9, três empresas tiveram a paralisação de 100% da frota: São Pedro, Veja e Líder. As empresas Via Verde, Rondônia, Transtol e Integração funcionaram com frota reduzida, enquanto as empresas Global, Açaí e Expresso Coroado não sofreram alteração na liberação da frota. A prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), monitorou a demanda com fiscais e fez o remanejamento dos ônibus para atender a população.
Na última sexta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Trabalho (TRT) da 11º Região, Maria das Graças Alecrim Marinho, determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantivesse 70% dos trabalhadores em atividade nos coletivos, sob pena de pagamento de multa de até R$ 200 mil, caso haja o descumprimento da decisão judicial.
