Até o fim do primeiro trimestre de 2016, o Governo Federal lançará o Plano da Cultura Exportadora no Estado do Amazonas. A estratégia compreende o braço regional do Plano Nacional de Exportação, lançado em junho deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, durante o seminário que abordou o tema na manhã desta sexta-feira (20), no Studio 5 Centro de Convenções, integrando a programação da Jornada de Seminários da oitava edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2015).
O Plano da Cultura Exportadora representa uma soma organizada de esforços de 20 diferentes órgãos governamentais em parceria com o setor privado que atuam no apoio à exportação, entre os quais, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Correios.
A implantação do Plano ficará a cargo de um comitê, que atuará em nível estadual em diversas frentes: seleção de empresas com potencial exportador para sensibilizá-las acerca da importância de se buscar novos mercados para comercialização da produção; desenvolvimentos de ações no âmbito da inteligência comercial, identificando mercados de interesse e produtos com melhor aceitação; e orientações para adequação de produtos aos países-alvos selecionados no que se refere a vários aspectos, desde a certificação até a escolha de layout e identidade visual de embalagens.
A última fase de desenvolvimento do Plano da Cultura Exportadora será a realização de iniciativas com foco na promoção comercial, compreendendo a participação em eventos e feiras com o objetivo de divulgar os produtos e prospectar mercados de interesse. “A nossa pretensão também é auxiliar no processo de comercialização, desde o fechamento de contratos, apoio ao financiamento, e esclarecendo sobre os procedimentos de comércio exterior adotados em cada País, diferentes registros e licenciamentos. Portanto, trata-se de um leque de ações a serem desenvolvidas em todas as etapas necessárias para se exportar”, explicou o secretário de Comércio Exterior do MDIC.
Papel estratégico da ZFM
De acordo com Daniel Godinho, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é considerada fundamental dentro dessa estratégia de comércio exterior que está sendo adotada pelo Governo Federal, uma vez que há o entendimento de que qualquer ação com vistas a essa área só será bem-sucedida se for atrelada à dimensão regional. “Sem dúvida alguma o PIM será estratégico dentro desse processo pela importância, a pujança, e há de se considerar ainda que a desvalorização cambial nos oferece, atualmente, oportunidades e isso tem de ser aproveitado, principalmente, considerando que se trata de uma região extremamente competitiva e que possui uma série de produtos com valores agregados”, destacou.
O secretário considera imprescindível o interesse de países vizinhos em firmar acordos bilaterais com a Zona Franca de Manaus, como é o caso do Peru e Colômbia, os quais estão participando desta edição da Feira Internacional da Amazônia, com comitivas formadas por representantes governamentais e empresários.
Outro aspecto destacado pelo secretário do MDIC é a parceria com outras esferas governamentais, bem como com entidades representativas da classe empresarial a fim de se conseguir o êxito esperado nesse processo de incentivo às exportações. “Quem exporta são as empresas que estão em cada região do País e não a Esplanada dos Ministérios ou o Planalto Central”, disse.
Novos rumos do Comércio Exterior
O Plano Nacional de Exportação compreende uma estratégia ampla adotada pelo Governo Federal para o fortalecimento do comércio exterior brasileiro a partir de um conjunto de diretrizes e metas. Possui cinco pilares norteadores: acesso a mercados, facilitação comercial, promoção comercial, tributação e financiamento às exportações.
Um trabalho que está em fase adiantada é a revisão dos processos de importação e exportação do País. A ação está sendo desenvolvida em parceria com o setor privado e possui como principal finalidade a identificação de gargalos e a busca de soluções. Conforme Daniel Godinho, o objetivo é simplificar ao máximo os fluxos tanto de importação quanto de exportação de maneira a garantir redução de prazos e de custos, otimizando dessa maneira o processo, o qual é demasiadamente burocrático.
O MDIC também está atuando em outra frente com a finalidade de ampliar a inserção internacional do Brasil a partir do estabelecimento de acordos comerciais e acesso a novos mercados. Essa iniciativa já contabiliza os primeiros resultados, como, por exemplo, os acordos de cooperação de investimentos e de livre comércio, beneficiando os segmentos automotivo, siderúrgico e têxtil, firmado com a Colômbia; e o de convergência regulatória estabelecido recentemente com o governo norte-americano, o que favorecerá o processo de certificação de produtos nacionais para que possam ser credenciados a se inserir no mercado americano.
Na programação do seminário “O Plano Nacional de Exportação”, da FIAM 2015, também houve explanações acerca de mecanismos de acesso a mercados prioritários, como Peru, Colômbia, Canadá e Estados Unidos.
