Os trabalhadores terceirizados que hoje atuam nas unidades de saúde da rede estadual deverão ser absorvidos, paulatinamente, pelo Governo do Estado. Foi o que afirmou o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, durante reunião com representante dos trabalhadores e das empresas. Realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), também participaram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), Jorcinei Dourado Nascimento, e os deputados estaduais Álvaro Campelo, Alessandra Campelo, Joana Darc, Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Dra. Mayara Pinheiro.
A reunião foi para tratar de questões contratuais e dos direitos trabalhistas, incluindo pagamento de salários em dia dos terceirizados pelas empresas. Rodrigo Tobias falou aos presentes sobre um estudo feito pela Susam e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com orientação dos órgãos de controle, que aponta para a necessidade de substituição do modelo.
“Há uma tendência de a gente ir substituindo paulatinamente o modelo de empresa terceirizada por trabalhadores contratados diretamente. A proposta em análise é de absorção desses profissionais de saúde, como temporários, de tal forma que eles possam receber, ao final de cada mês de trabalho, como recebem os servidores efetivos do Estado”.
O secretário, porém, disse que a mudança não ocorrerá de forma abrupta, mas haverá todo um planejamento. “No passado, a gente acreditou que a terceirização era a solução dos nossos problemas. Hoje, a gente acha que é a solução de parte dos nossos problemas. No Sistema Único de Saúde se tem várias variáveis e cada variável é importante neste sistema”, afirmou Rodrigo Tobias.
Sobre os pagamentos de salários e direitos trabalhistas dos terceirizados, a secretaria buscou o alinhamento com os deputados, MPT, sindicatos e empresas para soluções possíveis, considerando-se que as empresas têm prazo contratual de até 90 dias para receber e algumas, como não possuem fluxo de caixa, acabam repassando o prazo para seus trabalhadores. Rodrigo Tobias fez questão de ressaltar que cada caso deve ser analisado de forma diferente, mas ressaltou que a Susam busca manter a regularidade de pagamento de todas.
Acompanhado de sua equipe técnica, o secretário mostrou como é o fluxo de pagamento na Susam, que esbarra na burocracia, segundo ele, necessária por conta da legalidade. A demora das empresas para dar entrada no pagamento e a falta de documentação necessária para efetivação dos pagamentos podem estender ainda mais os prazos.
“O que é importante dizer também é que, no geral, estamos dentro do limite de pagamento que é de 90 dias, com as empresas.
De acordo com o secretário, a atual gestão é uma das partes mais interessadas em solucionar o problema herdado de governos anteriores. “A gente sabe que isso tudo é uma série de, pelo menos, 30 anos de políticas públicas de saúde equivocadas, mas que essa gestão tem a intenção de resolver e fazer esses ajustes”, disse.
