O Governo do Estado, representado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), apresentou a representantes de órgãos do Executivo municipal de Manaus os projetos e aspectos ambientais, urbanísticos, sociais e de saneamento básico do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). A apresentação foi realizada por meio de reunião híbrida, na manhã desta sexta-feira (15/10).
A reunião solicitada pela UGPE teve por intuito garantir o diálogo e o alinhamento prévio dos aspectos relacionados à elaboração dos projetos, execução das obras e a sustentabilidade das intervenções do programa após sua conclusão.
Segundo o subcoordenador jurídico e de Relacionamento Institucional da UGPE, advogado Francisco Souza, durante a reunião, foi apresentada a concepção do Prosamin+ como um todo, ressaltando os aspectos institucionais, fortalecimentos e acordos de cooperação técnica previstos no programa que visam garantir a sustentabilidade das obras e a operação de sistemas de esgotamento sanitários construídos pelo governo.
“A discussão na fase de projeto e a parceria com o município possibilitam que o futuro repasse das obras ocorra de forma eficiente e planejada, assegurando a sustentabilidade dos investimentos que serão realizados pelo governo na capital”, salienta Leonardo Barbosa, subcoordenador de Planejamento e Controle da UGPE.
O subcoordenador ambiental da UGPE, engenheiro florestal Otacílio Cardoso Júnior, afirma que o alinhamento prévio no que se relaciona nos processos de regularização ambiental é extremamente necessário, visto que o Prosamin+ vem sendo projetado a partir das lições aprendidas ao longo da história do programa e vem buscando o diálogo com todos os atores públicos envolvidos no programa, que vai trazer melhoria na qualidade de vida da população.
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, arquiteto Claudemir Andrade, ressaltou que o Prosamin+ já consolidou ótimos resultados nas áreas em que visa intervir. “O Município tem todo um interesse, principalmente nas questões de planejamento urbano, drenagem, resíduos sólidos, abastecimento de água e de coleta de esgoto inseridas nas intervenções”, afirmou Andrade.
O titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), procurador-geral Giordano Bruno Costa da Cruz, participou da reunião de forma presencial e salientou que o Prosamin+ é um programa de Estado e que a PGE-AM se coloca à disposição do que for necessário.
Múltiplas obras – O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirma que o novo programa socioambiental do governo, o Prosamin+, vai atuar com múltiplas obras na zona leste de Manaus até o igarapé do 40, na altura da sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. As intervenções irão envolver vários órgãos, tanto do governo quanto da prefeitura.
“O diálogo participativo entre o Estado e o Município na fase de elaboração dos projetos representa um marco institucional para ambos os poderes, pois visa o alinhamento e cooperação em benefício da população que será beneficiada pelas intervenções”, afirmou Campêlo.
Órgãos participantes – Participaram do encontro representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Procuradoria Geral do Município (PGM).
